A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 10/6, reunião com as rádios comunitárias para discutir problemas de frequência e viabilidade efetiva de comunicação e alcance dos chamados de radiodifusão, e as modificações normativas que precisam ocorrer para solucioná-los. A mesa foi composta pelo deputado Rui Falcão (PT) que solicitou a reunião, o presidente do Fórum da Democracia na Comunicação, José Carlos Rocha, o fiscal e representante regional da Anatel, José Humberto, a presidente dos Sindicatos das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo, Luci Martins, e o engenheiro Euzébio Leonel.

As principais reclamações apresentadas pelos representantes de rádios comunitárias estão relacionadas à frequência, potência, patrocínios e, principalmente, com relação ao Ecad.

As rádios comunitárias queixaram-se das "perseguições" da Anatel que, segundo alguns, "ficam caçando motivos para aplicar multas abusivas às rádios que tentam trabalhar de forma honesta". Segundo Rui Falcão, o Ministério da Comunicação delegou à Anatel que fizesse as fiscalizações das rádios, pois não há delegacias especializadas suficientes nos municípios e capitais. Essas fiscalizações se estendem aos patrocínios culturais.

De maneira unânime, os representantes das rádios pediram para que haja bom senso por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações com relação aos patrocínios e propagandas apresentados na programação. Segundo os representantes, "são os patrocínios que fazem com que as rádios comunitárias permaneçam ativas e, por isso, devem ser divulgados como é feito nas rádios comerciais".



Ódio burocrático



José Carlos Rocha reclamou que a Anatel age como se tivesse "um ódio burocrático contra tudo que é comunitário, além de ter criado normas que não estão na Lei". O professor concluiu que "as rádios comunitárias precisam ser tratadas com respeito, pois estão fazendo uma revolução social nesse país com uma comunicação de duas vias: fala e deixa falar".

Hoje são mais de 15 milhões de ouvintes no Estado de São Paulo para 54 rádios autorizadas. Segundo Rocha, "é preciso mais organização e união por parte das rádios comunitárias para que possam crescer e ganhar o seu espaço, conquistando seu respeito".

José Humberto, representante da Anatel, informou que levará à agência todos os problemas levantados na reunião para que sejam solucionados.