Quatro comissões permamentes da Assembleia Legislativa elegeram vice-presidentes nesta quarta-feira, 25/5: Assuntos Metropolitanos e Municipais; Ciência, Tecnologia e Informação; Transportes e Comunicações; e Infraestrutura.

O deputado Hamilton Pereira (PT) foi eleito vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, órgão que optou por se reunir quinzenalmente às quartas-feiras, às 13h30. O presidente da comissão, Celso Giglio (PSDB), disse que há muitos temas importantes a serem debatidos, principalmente com a aprovação, no dia 24/5, do PLC 6/2005, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo. Giglio ainda se referiu à questão dos chamados "emancipantes" - distritos de cidades que pleiteiam ser elevados à condição de municípios -, lembrando que apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 2/2010, que devolve aos Estados a prerrogativa de desmembrar municípios. PEC semelhante já foi aprovada nos Estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco e a questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal. Giglio sugeriu que a comissão ouça representantes dos distritos na próxima reunião.

A criação de novos municípios deve ser bem estudada, com estabelecimento de normas rígidas, disse Edson Ferrarini (PTB), que citou as críticas que o Legislativo recebeu em 1992, quando aprovou a criação de 52 cidades, algumas sem condição de ser autossuficientes. Celino Cardoso (PSDB) também defendeu atitude cautelosa em relação à questão.

O estabelecimento da Região Metropolitana de São Paulo levantará problemas importantes das 39 cidades, disse Jooji Hato (PMDB), como o saneamento em Francisco Morato. Beto Trícoli (PV) disse que uma das questões a debater é a da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Donisete Braga (PT) citou a Aglomeração Urbana de Sorocaba, e Isac Reis (PT) os problemas da região de Carapicuíba. A deputada Telma de Souza (PT) informou que pedirá audiência pública em Santos para discutir as questões da Região Metropolitana da Baixada Santista. (MF)



Ciência, Tecnologia e Informação



A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação elegeu por unanimidade o deputado Sebastião Santos (PRB) vice-presidente da comissão. Presidido pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), o órgão decidiu ainda que suas reuniões ocorrerão todas as quartas-feiras, às 15h30. "Minha intenção é fazer um bom trabalho à frente desta comissão. Pretendo ouvir a USP, a Unesp e as escolas técnicas, entre outras instituições", disse Sapienza. Hamilton Pereira (PT) ressaltou que, tendo em vista a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo, a comissão será muito cobrada, já que haverá demanda para debate de propostas que visem o desenvolvimento tecnológico da região. Foi aprovada pela comissão a pauta da próxima reunião, sugerida pelo deputado Welson Gasparini (PSDB), que tem por objetivo ouvir os empresários da Biomater, empresa de materiais e embalagens biodegradáveis e agroecológicas. Estiveram presentes à reunião os deputados Carlos Cezar (PSC) e Beto Trícoli (PV). (BA)



Transportes e Comunicações



Em reunião especial convocada pelo presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, Edmir Chedid (DEM), foi eleito como vice-presidente para o biênio 2011/2012, o deputado Antonio Mentor (PT). A votação foi unânime. Presentes os deputados Carlos Pignatari, João Caramez e Orlando Morando, do PSDB; Antonio Mentor, Gerson Bittencourt e a deputada Ana Perugini, do PT; Rogério Nogueira (PDT); Roberto Moraes (PPS); Baleia Rossi (PMDB) e Marcos Neves (PSC). Ficou também estabelecido que as reuniões ordinárias serão às quartas-feiras, às 14h30. (MZ)



Infraestrutura



A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), também elegeu nesta quarta-feira, 25/5, a sua vice-presidente. Por unanimidade foi escolhida a deputada Regina Gonçalves (PV). Participaram de reunião, além dos deputados já citados, Carlão Pignatari e Geraldo Vinholi, do PSDB, Geraldo Cruz (PT), Edmir Chedid (DEM) e Alex Manente (PPS). (PM)