O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, participou nesta sexta-feira, 2/3, do programa Prestando Contas, da ALTV, onde fez um balanço de sua gestão, respondendo a perguntas do repórter Jorge Machado.

Rodrigo Garcia falou sobre o aumento do número de deputados jovens na próxima legislatura. "Lembro-me de que quando assumi meu primeiro mandato, só outros dois deputados tinham menos de 30 anos, como eu." Para o presidente, é bom ver a bancada jovem crescer no Parlamento paulista.

Rodrigo Garcia destacou que a Mesa Diretora promoveu importantes reformas na infra-estrutura do Parlamento, como a construção do anexo do Palácio 9 de Julho e a modernização do Plenário Juscelino Kubitschek. "O JK ficou adequado para que os parlamentares continuem a tomar importantes decisões." Tudo foi projetado respeitando a preocupação de economizar nos gastos.

Consolidação das leis

De acordo com o presidente, a consolidação das leis foi um dos mais importantes trabalhos da atual Mesa Diretora, uma vez que havia em São Paulo um emaranhado de leis compondo a legislação estadual. "Demos continuidade a um trabalho que teve início em 2005 e que, quando assumimos, ainda estava no papel."

Foi feito um levantamento das 30 mil leis então existentes no Estado, editadas desde o início da República. Essas leis foram analisadas e as que não tinham mais validade foram revogadas, um total de aproximadamente 19 mil. "Foi um processo lento, que levou tempo e foi muito bem conduzido pelo então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cândido Vaccarezza." O presidente também ressaltou o trabalho dos funcionários do Departamento de Documentação e Informação a Casa.

As cerca de 11 mil leis restantes estão sendo consolidadas em códigos, de acordo com o tema. Um meio mais fácil de consulta para a população. "A próxima legislatura já pode trabalhar dessa forma, consolidando as leis ano a ano."

Parcerias e protocolo de intenções

Rodrigo Garcia lembrou que, após serem eleitos, os deputados acabam ficando um pouco distantes da população e que as parcerias permitem a aproximação entre a instituição e a sociedade civil organizada. "Hoje, a Assembléia se relaciona com mais de 65 entidades." A Casa é aberta à população, mas a diferença é que toda vez que o Legislativo aprecia matéria de interesse de uma entidade parceira, esta é comunicada. "O protocolo de intenções trouxe transparência à Assembléia e maior participação da sociedade civil. É a instituição despersonalizando a ação."

CPIs e Orçamento

O presidente afirmou que a instalação de CPIs representava um imbróglio legislativo, uma vez que o Regimento Interno da Assembléia tinha um dispositivo que vinculava a instalação de CPI à aprovação da maioria no Plenário. "O Supremo Tribunal Federal entendeu que isso era ilegal." Os pedidos deveriam ser analisados pela Presidência da Casa. "Decidi pela instalação em ordem cronológica. A próxima legislatura já poderá trabalhar no novo formato."

Quanto ao Orçamento, o presidente declarou que sua gestão inovou ao promover o debate sobre o tema em audiências públicas promovidas em todo o Estado, num forte trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL). "Esse trabalho deve ter continuidade, pois é um bom mecanismo para ouvir a sociedade."

Restaurante-escola e ALTV

O presidente definiu o convênio entre a Assembléia e a Prefeitura de São Paulo para o restaurante-escola do Legislativo como um trabalho criativo. "Utilizamos a prestação de serviços para oferecer a oportunidade a jovens carentes de se profissionalizarem, mediante bolsa de estudos." Duas turmas já se formaram e mais de 100 jovens já estão no mercado de trabalho, em razão do convênio com as franquias solidárias, que fizeram a inclusão dessa mão-de-obra.

A nova programação da ALTV foi elogiada pelo presidente. Ele disse que a emissora é um potente instrumento para a relação entre o Legislativo e a sociedade. Segundo Rodrigo Garcia, o jornalista Florestan Fernandes foi convidado a dirigir a TV da Assembléia, para promover uma renovação, com novos programas. O presidente destacou o RG Paulista, que homenageia personalidades do Estado, e citou como exemplo o programa sobre o empresário e bibliófilo José Mindlin (ver matéria nesta edição).

Missão cumprida

Durante sua gestão na presidência, Rodrigo Garcia assumiu o governo do Estado por alguns dias, em razão de breve afastamento do então governador Cláudio Lembo. "Aos 32 anos, assinei o Livro dos Governadores, foi uma honra reforçar a democracia entre os poderes."

Para Rodrigo Garcia, o maior desafio enfrentado na presidência foi manter o equilíbrio das forças dentro de um poder colegiado. "Procurei ser justo, compreendendo e respeitando todas opiniões divergentes."

Garcia afirmou que está pronto para os embates em plenário no próximo mandato, o terceiro como deputado. "Na presidência deixei de fazer juízo de valores de uma ou outra matéria para representar o poder com equilíbrio. Agora vou defender meus ideais, mas com uma visão mais ampla, depois de ser presidente. Deixo de enxergar só a árvore para poder ver toda a floresta."