O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, compareceu nesta quinta-feira, 18/8, à solenidade de lançamento do programa Pacto Sudeste sem Miséria, do governo do Estado, em parceria com o governo federal, que prevê a transferência de renda a famílias com ganhos inferiores a R$ 70 por pessoa, na região Sudeste do país. Segundo o governo do Estado de São Paulo, as medidas irão beneficiar cerca de 300 mil famílias paulistas.

São Paulo dará início ao programa a partir de setembro, quando começa a busca ativa para a localização das pessoas que vivem em extrema pobreza.

Estiveram presentes à cerimônia a presidente da República Dilma Roussef, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de Minas Gerais, e Antonio Anastasia, do Espírito Santo, Renato Casagrande, entre outras autoridades. O programa, denominado Brasil sem Miséria, já foi implantado no Nordeste e posteriormente será lançado no Norte, Sul e Centro-Oeste do país.

Alckmin explicou como se deu a parceria, que deixando disputas políticas de lado, resultou "em prol dos que mais precisam". Para ele, o governo do Estado de São Paulo, com isso, cumpre sua função primordial, que é zelar pelo bem estar da população, criar oportunidades

A população dos bolsões da miséria espalhados pelo país, segundo Dilma Roussef, viviam em condições tão precárias, que somente uma ação múltipla e integrada de todas as esferas de governo poderia mudar essa realidade.



O programa



Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o plano engloba ações nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Na zona rural, incentiva o aumento da produção com o apoio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, a inclusão produtiva objetiva a qualificação de mão-de-obra e o diagnóstico do emprego adequado.

Na área urbana, o programa prevê estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária e a oferta de cursos de qualificação profissional para atender às demandas nas áreas pública e privada.

Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde e dentário. O programa também dará suporte às prefeituras em programas de coleta seletiva, com a participação de catadores de materiais recicláveis. O pacto deverá capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva e viabilizar a infraestrutura para incrementar redes de comercialização.



Região Sudeste



Segundo dados do IBGE, a região Sudeste representa 17% dos 16 milhões de brasileiros da população em situação de extrema pobreza. Dentro da região, o peso de São Paulo é 39%, dos quais 92% estão na área urbana e apenas 8% na área rural. Minas Gerais representa 33%, dos quais 55% estão na área urbana e 45% na rural, o Rio de Janeiro representa 21%, com 94% da população em área rural. E Espírito Santo, fica com os 5% restantes, com 61% das pessoas residindo na área urbana.



Saiba mais sobre este assunto consultando o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br)