Reunião da CCJ conta com a presença do jurista José Afonso da Silva
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Fernando Capez, recebe agora o jurista José Afonso da Silva, para debater sobre alguns itens, como as perspectivas e propostas para a ampliação da competência legislativa do Estado, e projetos de lei que acarretam a redução da receita, isenção ou criação de tributos. "José Afonso da Silva é considerado um dos maiores constitucionalistas de todos os tempos", afirmou Capez. O jurista disse que será um prazer debater sobre assuntos voltados para a atuação dos deputados estaduais.
Aguarde informações adicionais
Notícias mais lidas
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2027 e reajuste do mínimo paulista
- Quadro de Apoio Escolar pede aprovação de piso nacional no Senado
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores de Louveira em greve denunciam terceirização e confisco de aposentadoria
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Impactos da extinção de cargos públicos estaduais são debatidos na Alesp