Parlamentar quer transformar em lei o Programa Escola da Família

O deputado Vanderlei Macris (PSDB) protocolou na segunda-feira, 3/7, na Assembléia Legislativa, projeto de lei instituindo o Programa Escola da Família. A iniciativa do deputado peessedebista tem o objetivo de consolidar um programa que já existe desde 2004 e que foi criado por meio de um decreto do governador Geraldo Alckmin (48.784, de 7/7/2004).
Segundo Macris, sua proposição tem o único objetivo de transformar esse decreto em lei, "para que o programa não sofra solução de continuidade, independentemente da orientação político-partidária" dos governantes.
O Programa Escola da Família foi instituído com o objetivo de, nos fins de semana, abrir à comunidade as escolas públicas estaduais, de forma a atrair os jovens e suas famílias para um espaço dedicado à prática da cidadania. Ali seriam desenvolvidas ações socioeducativas com o intuito de fortalecer a auto-estima e a identidade cultural dos freqüentadores.
A idéia da abertura das escolas tinha também um propósito preventivo: reduzir a vulnerabilidade infantil e juvenil à violência, por meio do que seus idealizadores chamaram de "desenvolvimento de uma cultura de paz", que colaborasse para "a construção de atitudes e comportamentos compatíveis com uma trajetória saudável de vida".
De acordo com o governo do Estado, o Programa Escola da Família reúne, nos fins de semana, mais de 10 mil profissionais da Educação, 35 mil estudantes universitários e milhares de voluntários nas cerca de 6 mil escolas da rede estadual de ensino, "transformando-as em centro de convivência, com atividades voltadas às áreas esportiva, cultural, de saúde e de qualificação para o trabalho".
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