Comissão de Constituição e Justiça aprova 25 projetos
Realizou-se nesta terça-feira, 2/5, a 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT), sugeriu que os itens da pauta fossem votados em bloco, já que alguns membros da CCJ alegaram ter de se retirar cedo devido a um compromisso com o governador. Dos 26 projetos, 25 foram aprovados. Entre eles está o Projeto de Resolução 53/2005, da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que obriga a publicação diária no Diário Oficial de uma coluna com fotos e informações de pessoas desaparecidas.
Também foram aprovados os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 52/06, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que cria o Banco de Ossos, e ao Projeto de Resolução 7/06, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes, vítimas de violência doméstica.
Notícias mais lidas
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2027 e reajuste do mínimo paulista
- Quadro de Apoio Escolar pede aprovação de piso nacional no Senado
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores de Louveira em greve denunciam terceirização e confisco de aposentadoria
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Impactos da extinção de cargos públicos estaduais são debatidos na Alesp