Prestes a concluir os trabalhos de averiguação das denúncias de venda das chamadas emendas parlamentares, apresentadas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa ouviu nesta quinta-feira, 20/10, Olimpio Gomes (PDT) convidado a prestar esclarecimentos sobre o envolvimento de uma pessoa, que seria próxima do governador e à sua esposa, que teria fácil acesso à Casa Civil e ao Legislativo paulista.

Sem mencionar nome de colegas, Olimpio Gomes declarou que em 2007 foi procurado por Terezinha Barbosa, mantenedora do Centro Cultural Educacional Santa Terezinha (*veja nota no final da reportagem), que pedira a ele a indicação de uma emenda à sua instituição. "Disse que não tinha direito a emendas, pois era meu primeiro mandato. No dia seguinte, fomos (Olimpio e Terezinha) à Casa Civil e um funcionário disse que eu tinha, sim, esse direito."

Olimpio afirmou que sua participação no Conselho de Ética tem o objetivo de colaborar com a preservação da imagem do Legislativo paulista, mas disse ter consciência de que a postura que assumiu poderá incorrer em punição que vai desde uma advertência à suspensão do seu mandato. "Existe um sentimento de permissividade com os fatos que ocorrem na Assembleia que me passa a sensação de terra sem dono. E isso é lamentável", opinou.



Convite



Gomes apresentou requerimento ao conselho solicitando que a senhora Terezinha Barbosa seja convidada a falar o que sabe ao Conselho de Ética. "Ela está disposta", enfatizou. Contudo, os deputados Orlando Morando (PSDB), líder do Governo, Célia Leão (PSDB), corregedora parlamentar, José Bittencourt (PDT), relator do conselho e corregedor-adjunto, e Campos Machado (PTB), ratificaram que o órgão é responsável pela apuração de falta de decoro parlamentar. Portanto, não pode convidar a testemunha mencionada por Gomes.

Debates acalorados sobre o rumo a ser adotado para as investigações levaram o presidente do conselho, Hélio Nishimoto (PSDB), a suspender a reunião até a próxima quinta-feira, 27/10, às 14h, para deliberar sobre os requerimentos que não foram apreciados nesta quinta-feira: convites ao secretário da Casa Civil para falar sobre as emendas referentes ao Orçamento de 2006; ao secretário de Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, e à subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, e a Fabrício Marcolino e José Luiz Andreossi, supostamente envolvidos nas denúncias apresentadas. Outro requerimento que deve ser votado refere-se à aplicação de processo disciplinar ao deputado Roque Barbiere, no caso de não apresentação dos nomes dos parlamentares que, segundo ele, usaram da prática de venda de emendas. Hélio Nishimoto assegurou que será mantida a lista de inscritos.

Campos Machado defendeu o envio de todo o material já apurado para o Ministério Público Estadual por considerar que o conselho já cumprira o seu papel. Em resposta, o presidente declarou que a medida só será possível após a apresentação do relatório final dos trabalhos e a sua votação.



Denuncia vazia



Em relação às denúncias, a corregedora Célia Leão e o líder do governo, Orlando Morando, ressaltaram que não há fatos a serem apurados. "As falas são desencontradas e não há informações. Fica difícil dar continuidade aos trabalhos da forma como vem sendo conduzido. Com esse formato, avançamos pouco, quase nada", disse Célia Leão ao defender que o Ministério Público seja, a partir de agora, o responsável pela investigação das denúncias.

Os deputados da oposição defenderam o comparecimento dos envolvidos nas denúncias no conselho e também cobraram a indicação de nomes dos que possivelmente tenham cometido os atos irregulares. O líder da bancada petista, Enio Tatto, comunicou que faltam apenas cinco assinaturas para a apresentação do requerimento de sua bancada para a instalação de uma CPI para averiguar o caso. O PT participa de ato, também agendado para a próxima quinta-feira, 27/10, às 14h, em defesa da CPI.



*O Centro Cultural " Criado em 1996, o Centro Cultural e Educacional Santa Terezinha é uma organização social sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento social às pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade social. Suas ações são no âmbito municipal, estadual e federal e operam por meio de programas e projetos elaborados e executados com crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Fonte: http://centrocultural-terezinha.webnode.com.br/ (LP)