A Comissão de Esportes e Turismo reuniu-se nesta quarta-feira, 7/4, para debater medidas que disciplinem a ocupação de lugares nos ginásios, estádios e praças de esporte; permissão e restrição de uso de materiais e equipamentos esportivos, com destaque para a entrada de torcidas organizadas portando bandeiras com suporte de bambu e/ou similares nos estádios de futebol. O tema é alvo do Projeto de lei 204/2010, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT), que presidiu a reunião e enfatizou a importância de a Casa discutir o projeto que visa facilitar a vida do torcedor.

Com a presença de torcedores de grandes clubes como Santos, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Ponte Preta, Rogério Caboclo, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, afirmou que a presença de bandeiras e bebidas alcoólicas nos estádios não gera violência e que esta é provocada por pessoas de má índole que já vão assistir aos jogos pré dispostas a criar tumulto. "Caso as bandeiras voltem aos estádios, será um grande avanço para o futebol no Estado de São Paulo".

Vários parlamentares participaram do debate e manifestaram suas opiniões. Apoiando o projeto, Jorge Caruso (PMDB) afirmou que os mastros das bandeiras devem ser liberados de forma progressiva, aumentando a confiabilidade no torcedor, uma vez que a violência não pode ser estereotipada por bandeiras nos estádios. "A população e a imprensa precisam desassociar os incidentes nos estádios do lindo espetáculo que as torcidas organizadas fazem com as bandeiras".

Roberto Felício (PT) disse que as regras existentes devem passar por reformulações para uma nova política nos estádios, que contemple lugares demarcados para os torcedores, liberação de bebidas alcoólicas no interior dos estádios e, principalmente, a liberação das bandeiras com mastros, pois "são esses artefatos que enriquecem a festa".

Conte Lopes (PTB) informou que o Batalhão de Choque da Polícia Militar é contra a permissão da entrada de bandeiras nos estádios, pois considera que esses instrumentos induzem a violência. "O objetivo da PM é garantir a segurança e não se colocar a favor ou contra o projeto de lei".

"Não podemos ficar ao lado dos interesses da televisão", afirmou Pedro Bigardi (PCdoB) lembrando que as empresas de televisão visam só o lado financeiro, deixando de lado a segurança e o conforto do torcedor.

Maria Lúcia Prandi (PT) afirmou que é preciso a organização da sociedade em qualquer evento, não apenas no futebol. "Com proibição não se educa nem se garante a paz".

Luciano Batista (PSB) afirmou que a presença das bandeiras é saudável para o futebol, mas alertou os torcedores com relação ao estatuto do torcedor, pois é preciso estar a par das leis para se conhecer os próprios direitos. O parlamentar disse ainda que até hoje não há provas de que o mastro é um objeto de agressão e que os torcedores devem encaminhar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei.

Enio Tatto (PT) pediu que a Federação Paulista de Futebol se aproxime mais do torcedor, colocando-os a par de decisões.

Acompanharam o debate o presidente do Clube do Torcedor, Luiz Sergio Rossetto, o diretor da torcida organizada Gaviões da Fiel, Thiago Guerreiro, e o mediador das torcidas organizadas, Danilo Zamboni.