A cidade de Presidente Prudente sediou nesta sexta-feira, 19/8, a primeira audiência pública deste ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) para discutir o Orçamento 2012, ouvindo a população sobre as sugestões de aplicação dos recursos públicos de acordo com as necessidades de cada região.

No primeiro momento do evento, a manifestação coube aos componentes da mesa de trabalhos. O presidente da CFOP, Mauro Bragato (PSDB), disse que a principal preocupação da comissão é coletar informações em cada região para que emendas coletivas possam ser apresentadas, de forma a atender as demandas de cada região. "Estamos no caminho certo para tornar o Orçamento o mais participativo possível."

Para o vice-presidente da CFOP, Luiz Claudio Marcolino (PT), o Orçamento ainda é apresentado de maneira muito centralizada, com os investimentos concentrados por área. "Por isso, é importante a presença de todos aqui, para que possamos descentralizar a aplicação dos recursos orçamentários."

Vanessa Damo (PMDB) lembrou que, até então, os prefeitos tinham que procurar pessoalmente o governador, o que nem sempre é possível, para solicitar recursos para suas cidades. Para a deputada, as audiências permitem que as solicitações sejam feitas e encaminhadas sem esse transtorno.

"Temos que fazer um orçamento humano, para gerar emprego, renda e oportunidades", declarou Ed Thomas (PSB). O deputado espera que o Orçamento possa contemplar as pontuações de Presidente Prudente e região para que esta deixe de ser conhecida como corredor de pobreza.

O Estado mais rico da federação está perdendo a riqueza do desenvolvimento. Essa é a preocupação de Donisete Braga (PT). O deputado vai participar de todas as audiências da CFOP, pois preside a Frente de Enfrentamento ao Crack e está fazendo levantamento acerca do avanço do consumo da droga no Estado.

Reinaldo Alguz (PV) afirmou que a discussão do Orçamento não é uma questão partidária, mas uma iniciativa que, acima de tudo, deve buscar ações para promover o desenvolvimento da região.

A Unipontal congrega os municípios do Pontal e seu presidente, Ademir Infante, disse que esta região está muito aquém da boa condição de desenvolvimento de outros municípios do Estado. Já o prefeito de Presidente Prudente, Milton Mello, quer resultados rápidos. "Quando é que estas audiências, que nos trazem os mesmos discursos seguidamente, vão surtir efeito?", afirmou o prefeito, referindo-se à aplicação de recursos na prática e não apenas no papel.



Demandas locais

De uma forma geral, as questões referentes à agricultura pontuaram as demandas locais. Muitos manifestantes abordaram esse assunto, pleiteando soluções que permitam incremento da agricultura regional. A falta de técnicos agrícolas, sobretudo nas casas de Agricultura, foi lembrada na audiência em Presidente Prudente. Entretanto, há concursados aguardando posse, para cobrir essas funções. Vale ressaltar que o concurso expira em 18/10 próximo.

A regularização das terras do Pontal foi considerada imprescindível para o desenvolvimento da região de Prudente. A questão é alvo de projeto em pauta do Plenário da Assembleia e que aguarda votação. Ainda no tópico agricultura, foi solicitada a aprovação de projeto, também em trâmite na Assembleia paulista, que incentiva a compra por órgãos estaduais de produtos vindos da agricultura familiar.

Muitos cidadãos se manifestaram na audiência, sendo a grande maioria de funcionários públicos, inclusive aposentados, que pleitearam melhores salários, condições de trabalho e atendimento de saúde.

Outras reivindicações foram apresentadas. Novas sedes do Corpo de Bombeiros foi outro pedido apresentado. Os terrenos para as construções já estão disponíveis mas faltam recursos para a construção. Políticas públicas de combate a drogas, em especial ao crack e acessibilidade a portadores de deficiência também foram solicitações feitas para a região.



Em definição

Ao final, Bragato ressaltou que é preciso criar uma nova mentalidade política no Estado. Para o presidente da CFOP, mais importante do que o debate ideológico é importante detectar quais são as necessidades de cada região do Estado de São Paulo. "Para um processo imediato de regionalização, temos que fixar antes de mais nada o que é região administrativa, região de governo, aglomeração urbana etc. Mais saibam que todos os pedidos foram devidamente registrados pela comissão."

A próxima reunião da CFOP acontece ainda nesta sexta-feira, a partir das 18h, na Câmara de Assis, para colher as sugestões da região administrativa de Marília, bem como das regiões de governo de Assis, Marília, Ourinhos e Tupã.