A Comissão de Direitos Humanos realizou na Assembléia, em 28/4, o Fórum das Religiões de Matriz Africana pela Segurança Alimentar, com a participação de parlamentares, de representantes do governo federal e de várias religiões afro-brasileiras.

O objetivo do encontro, conforme destacou o deputado Renato Simões (PT), que coordenou a audiência pública, foi avaliar a execução da distribuição de cestas básicas do programa federal de combate à fome, pela qual os terreiros ficaram responsáveis, e discutir formas de dar continuidade ao trabalho.

A audiência foi iniciada com a chegada à Assembléia de diversos religiosos em roupas rituais, que subiram a rampa de acesso à Casa entoando cânticos, acompanhados por um grupo musical de percussão formado por adolescentes. Depois, fizeram a saudação aos presentes em dialetos africanos. Participaram do evento representantes das nações nagô, gege, banto, gueto e umbanda.

"A fome não tem religião"

Mãe Dango, da nação banto, enfatizou que a Assembléia como Casa do Povo estava recebendo as pessoas que realmente constroem a nação brasileira, segundo ela, as cozinheiras, as arrumadeiras e lavadeiras. A religiosa falou também sobre a discriminação social que sua crença sofre, e declarou: "Somos competentes para continuar distribuindo alimentos a quem precisa. Nossos templos acolhem pessoas com necessidades diversas, mas a sociedade fecha os olhos para o que fazemos. Somos nós que sabemos onde está a necessidade porque moramos na periferia. Queremos continuar a ajudar o governo federal a cuidar das pessoas".

Pai Francisco de Oxum, da nação gueto, afirmou que "a inclusão social se dá de várias formas, e essa, adotada pelo governo federal, de inserir as comunidades religiosas de matriz africana no programa de combate à fome muito nos orgulha". Pai Francisco disse ainda: "Este encontro é o pontapé inicial para que governos presentes e futuros reconheçam a capacidade dessas comunidades de contribuir para o fim da fome". Conforme declarou o líder gueto, os terreiros poderiam também ser usados pelo governo como locais para educação, cultura e postos de saúde para atender a população.

Manifestaram-se também Mãe Célia, da nação gege, Pai Nagô, da nagô, e Mãe Liliane, da umbanda. Todos destacaram a inclusão no programa federal como importante reconhecimento da capacidade desses grupos como agentes de promoção social, à semelhança do que ocorre em outras religiões, e abordaram a discriminação e o preconceito racial que ainda sofrem.

"Queremos serviço e mais cestas"

Várias pessoas da Grande São Paulo e de bairros da capital paulista falaram sobre a eficiência na distribuição das cestas básicas feita pelos terreiros. Lamentaram a insuficiência do número de pessoas atendidas e reivindicaram empregos. Para eles, a falta de trabalho é o que mais penaliza as famílias, impedindo-as de deixar a condição de beneficiárias de programas públicos. "Queria eu mesmo ter condições de manter minha família", declarou Edvaldo, de Campina Grande, resumindo o espírito geral.

Fala o governo

Denise Pacheco, gerente de programas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que representou a ministra Mathilde Ribeiro na ocasião, frisou que a atual condição de colaboradoras do governo federal em programa de combate à fome é uma conquista das comunidades das religiões de matriz africana e não um benefício que recebem. "Não tenho dúvidas. Precisamos trabalhar muito para acabar com a discriminação no Brasil e lutar pela manutenção do grupo para apontar ao governo federal quais ações afirmativas são necessárias para alcançar nosso objetivo comum", afirmou Pacheco.

Crispim Moreira, secretário-adjunto de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, disse que o principal foco de discussão é a construção, junto com o governo, de políticas públicas para garantir alimentação a todos os brasileiros. "Como iremos expandir o atual programa? Para mim, existem quatro pontos que devemos considerar: as políticas públicas para romper a estrutura brasileira de exclusão; a combinação de ações emergenciais e estruturais; a combinação de saberes (do governo e da comunidade); e o planejamento de uma política territorial ao invés das ações produzidas nos diversos setores."