A Comissão de Educação e Cultura recebeu nesta quarta-feira, 14/12, o secretário da Cultura Andrea Matarazzo, para um balanço das ações da Secretaria da Cultura no ano de 2010 e para responder a questionamentos dos deputados.

O secretário discorreu sobre a estratégia do governo Alckmin para a pasta, que seria a de levar a cultura para o interior do Estado e para a periferia da capital, regiões carentes de ações culturais. E justificou: "São Paulo é um dos maiores polos culturais do mundo, porém a cultura é muito concentrada no centro expandido da capital. Levá-la para o interior, e principalmente para o interior mais pobre, como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira, é uma maneira de dar uma nova dimensão à cultura, a de promotora da inclusão social".

Como fomento à cultura, o secretário falou do aumento da verba do Programa de Apoio à Cultura (ProAC - ICMS) " que é um mecanismo pelo qual o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do ICMS gerado " e enumerou investimentos em reformas de museus, apoio ao cinema paulista, apoio à música, Projeto Guri, entre outros. O secretário prometeu ainda a entrega do prédio onde funcionava o Detran para o Museu de Arte Contemporânea, da USP, já no começo do ano de 2012.



Polêmica em torno da Tom Jobim



Após o balanço feito pelo secretário, o deputado Simão Pedro passou a palavra ao deputado Carlos Giannazi (PSOL) que questionou o secretário sobre a "perda de qualidade e o desmonte da Escola de Música Tom Jobim e sua terceirização para a Faculdade Santa Marcelina". O deputado citou ainda a investigação do Tribunal de Contas de São Paulo sobre o contrato de prestação de serviço com a Santa Marcelina e pediu esclarecimentos do secretário sobre o assunto.

Matarazzo negou que tenha havido desmonte e questionou a capacidade de Giannazi de julgar a perda de qualidade da escola. O secretário disse que nenhuma escola foi fechada, mas, sim, que foram transferidos 20 alunos da unidade do Brooklin para a da Luz, por motivos de economia de R$ 800 mil. Matarazzo ironicamente convidou Giannazi a bancar, do próprio bolso, os R$ 800 mil, e a escola poderia continuar funcionando como está. O secretário disse ainda que, com essa quantia, vai aumentar a presença do Projeto Guri " que agora é de iniciação musical " naquela unidade. Quanto ao questionamento do Tribunal de Contas, Andrea Matarazzo disse que o tribunal não acusou, mas que apenas questionou sobre o contrato. "Se ficar comprovado que houve má fé, o culpado será punido", declarou Matarazzo.

A discussão ainda se estendeu e Giannazi acusou o governo de estar gastando metade do orçamento com terceirizações. O secretário justificou que não há terceirização, mas "apenas contratos de prestação de serviço".



Fase de estruturação



Simão Pedro retomou a palavra e perguntou ao secretário sobre a diminuição da dotação para a cultura no Orçamento de 2012, em termos percentuais e absolutos. "O Orçamento para o ano que vem, apesar do discurso de V. Excia. de que o valor tem aumentado, acrescenta apenas R$ 5 milhões como suplementação para a cultura. E só neste ano houve uma arrecadação de R$ 6 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento".

Matarazzo concordou que houve mesmo uma diminuição nos investimentos mas que também isso não preocupa a secretaria, porque ela está numa fase de estruturação para que mais projetos possam ser aprovados. "O governador tem atendido a todos os pedidos do setor", declarou o secretário.

Antes da explanação, Simão Pedro colocou em votação os itens da pauta da comissão: que institui o "Programa Memória de José Bonifácio de Andrade e Silva" " aprovado; que dispõe sobre a criação e a implantação do programa e do selo "Escola Sustentável" na rede escolar do Estado " aprovado; que solicita que sejam intensificados os investimentos nos projetos que venham trazer mais segurança nas escolas, como exemplo a ronda escolar e a implantação de câmeras de monitoramento " aprovado; que apela para a presidente da República que determine ao ministro da Educação que revogue os pareceres que tratam do cancelamento do credenciamento que permite que instituições não educacionais ofereçam cursos de especialização " aprovado o substitutivo.

Participaram ainda da reunião os deputados Pedro Tobias, Mauro Bragato, Helio Nishimoto, todos do PSDB, além dos já citados.