DA REDAÇÃO

A cidade de Araraquara sediou a terceira reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, realizada nesta sexta-feira, 3/10.

Autoridades locais e representantes da sociedade civil compareceram ao evento da Região Central, que possui a sexta economia do Estado.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, disse que o Fórum, de caráter permanente, foi criado com a finalidade de promover seminários para discutir alternativas de desenvolvimento econômico sustentado que levem em conta a qualidade de vida e o crescimento de renda de cada região e de cada município que dela faça parte,. "O momento atual é propício para essa iniciativa, uma vez que a inflação está controlada e o país começa a retomar o crescimento econômico, o que permite contemplar mais camadas sociais com melhoria de renda", afirmou.

Democracia participativa

Beraldo frisou que o Parlamento tem que rever sua forma de atuação, passando de uma democracia representativa para uma democracia participativa. "Para isso, nos reuniremos em todas as regiões administrativas do Estado, com o objetivo de incentivar organismos locais a pensar no desenvolvimento sob

o ponto de vista regional que leve em consideração as vocações de cada região", declarou o presidente, ressaltando a importância da interação do Fórum com as agências de desenvolvimento e consórcios de municípios.

O presidente lembrou ainda a necessidade de promover o encontro entre o setor de pesquisa do Estado e o de produção. "O Estado investe 12% de seu orçamento em pesquisa, por meio da Fapesp, de institutos e universidades. Esse conhecimento tem que ser levado ao pequeno produtor."

Segundo Beraldo, não basta diagnosticar os problemas dos municípios, é preciso buscar soluções para melhorar os indicadores sociais e econômicos de cada um. "Por isso, levamos a reflexão dos dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social às reuniões do Fórum."

Outro ponto destacado por Beraldo foi o Plano Plurianual 2004/2007 -- um planejamento a médio e longo prazos dos investimentos estaduais no período. "Queremos aproveitar as reuniões do Fórum também para falar do PPA."

A perspectiva de prefeitos e deputados

Após palestra do técnico da Nesur, Carlos Brandão, sobre as peculiaridades do IPRS, foi aberta a palavra às autoridades. Estiveram presentes os prefeitos de Araraquara, Edson Silva, de Nova Europa, Osvaldo Rodrigues, de Catiguá, Osvaldir Darcie, de Matão, Jayme Gimenez, de Gavião Peixoto, Gregório

Gulla, de Motuca, Emílio Fortes, de Ribeirão Bonito, Antônio Fabbri, e de Américo Brasiliense, Cleide Ginato, além dos deputados estaduais Waldir Agnello, Mário Reali, Beth Sahão, Simão Pedro e Geraldo Vinholi.

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS/SP) afirmou que os parlamentos estão no centro dos grandes debates e cabe ao Legislativo paulista acompanhar tudo o que afeta o desenvolvimento de cada região do Estado. "Dessa forma, a Assembléia teve coragem para abrir a Casa à população e mais:

vir ao seu encontro."

O líder do PDT na Assembléia, deputado Geraldo Vinholi, disse que o Fórum tira o Legislativo de sua rotina e apresenta nova forma de exercício do mandato, antes medido pela quantidade de obras que o deputado pode conquistar para sua região.

"Ao mesmo tempo em que a Região Central tem cidades com indicadores satisfatórios, tem índices consideráveis de analfabetismo em muitos municípios", disse o deputado, salientando que é preciso agregar esforços de forma a diminuir a defasagem na região.

O prefeito de Araraquara, Edson Silva, afirmou que a idéia não é que municípios passem a competir entre si por melhores indicadores, o que prejudicaria a todos. "Nossa região vive um momento importante, com alta produtividade de laranja e cana. É necessário aproveitar esse contexto e unir a região

no debate que será pautado pela Assembléia."

Para o deputado Waldir Agnello, é preciso considerar que os dados são muito diferenciados. "A grande questão é: como equalizar a riqueza

para que todos municípios cresçam igualmente?" Beth Sahão, deputada do PT, informou que é fundamental a Assembléia procurar a participação popular, fazendo reuniões regionais. "A Região Central tem uma boa prosperidade, mas é preciso aprofundar a discussão para que se diminua a concentração de renda."

A prefeita de Américo Brasiliense, Cleide Ginato, lamentou a queda na renda per capita de, praticamente, todos os municípios da região. "Qual é a saída para isso?", questionou, afirmando que as cidades crescem e a renda cai.

Ginato sugeriu que exista um repasse, a exemplo do Fundef, de recursos dos municípios mais ricos aos menos aquinhoados.

O deputado Mário Reali (PT) salientou que os municípios abrigam os grandes embates. "As audiências públicas do orçamento precisariam ser aprimoradas para que a capacidade de intervenção popular aumente", disse. Reali espera

que o Fórum crie esse espaço maior para a participação da sociedade.

Outro deputado do PT, Simão Pedro, afirmou que o Estado tem forte capacidade econômica, porém não soube distribuir igualmente sua riqueza. por isso existe um fosso social entre as cidades paulistas.

Agência Regional e demandas

Araraquara deverá ser a primeira cidade do Estado a criar uma agência de desenvolvimento regional. Um dos representantes da iniciativa, Gilberto Barreto, disse que a região tem que definir seus próprios rumos, numa postura mais eficaz do que esperar passivamente soluções de outras instâncias. "Os

municípios devem discutir suas necessidades, contando com o apoio do Legislativo estadual e associando-se a ele."

Outro mentor da idéia da agência, Marcelo Rodrigues, afirmou que não existe uma identidade regional. "Aos poucos perdemos a identidade cultural, fator que aproximaria os municípios e possibilitaria maior integração", disse.

Entre os assuntos que mais interessaram os cidadãos que assistiram o debate estão: a forma de a Assembléia estruturar a integração regional, discussões regionais do orçamento estadual, pontos específicos no PPA voltados a políticas públicas para mulheres, negros e idosos, e o problema da

saúde pública.