A CPI que investiga denúncias de fraudes em licitações feitas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de casas populares ouviu nesta quarta-feira, 9/9, o ex-prefeito de Pirapozinho Sérgio Pinaffi. O ex-prefeito foi convocado pela CPI, presidida pelo deputado José Augusto (PSDB), para depor sobre o caso de irregularidades em Pirapozinho apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Civil durante investigações realizadas a partir maio de 2007.

O convênio entre o município de Pirapozinho e a CDHU foi firmado com o objetivo de construir 198 casas em regime de mutirão. Aos membros da CPI, Pinaffi declarou: "quando as casas estavam praticamente construídas, despejaram na minha cabeça um balde de pedras que acabou comigo". O ex-prefeito se referia às denúncias que culminaram com o seu indiciamento e a prisão de mais de 20 pessoas, acusadas de formação de quadrilha e de esquema de fraudes que operaria em 21 cidades da região de Presidente Prudente.

O ex-prefeito refutou as acusações que pesam sobre ele e se diz vítima de perseguição política por parte de seus adversários, do sindicato de servidores e de pessoas que estariam envolvidas diretamente nas irregularidades. Ele mencionou os nomes de Claudemir Antonio de Matos, membro da comissão de licitação que formulou o modelo dos contratos, e de João Degair, engenheiro da prefeitura responsável pelo acompanhamento das obras, da fiscalização e medição.



Ex-prefeito imputa responsabilidade a membro da comissão de licitação e a

engenheiro



Indagado pelos membros da CPI da CDHU sobre as empresas contratadas e sobre o regime de licitação que foi utilizado, o ex-prefeito de Pirapozinho, Sérgio Pinaffi, não soube responder com precisão quais foram as empresas contratadas para cada etapa das obras, que envolvem terraplenagem, construção de emissário de esgoto e administração das obras de construção das casas, parte delas consumadas em regime de mutirão.

"Não entendo de licitações. Deixava a cargo de Claudemir de Matos as licitações", disse o prefeito, acrescentando que pedia pareceres técnicos e jurídicos sobre o assunto. Se a assessoria jurídica desse parecer favorável, o prefeito aprovava.



O deputado Bruno Covas (PSDB) perguntou se o ex-prefeito conhecia outros convênios com a mesma finalidade entre cidades da região e a CDHU. Pinaffi disse ter conhecimento de empreendimentos do mesmo tipo considerados bem-sucedidos. Porém, acrescentou que não conhecia a maior parte das pessoas indiciadas pela Policia Civil.

Bruno Covas também perguntou se ele teria recebido dinheiro de Francisco Emilio de Oliveira, dono da FT Engenharia, empresa responsável pela construção das 198 casas. Pinaffi confirmou ter recebido R$ 5 mil, entretanto, disse ele, isto teria ocorrido depois de ter deixado a prefeitura e em razão das dificuldades enfrentadas após a série de denúncias. "Sou ex-prefeito, ex-comerciante e não sei onde estão as provas do meu crime", afirmou.

O deputado Antonio Mentor (PT) destacou que um dos objetos das denúncias é o superfaturamento na compra de materiais de construção, da qual a prefeitura é responsável. "Na qualidade de prefeito de uma cidade que não tem secretários responsáveis por esse tipo de obra, quem responde por tudo é o senhor. Considero que os agentes desse episódio estão deixando o senhor sozinho em grandes dificuldades", disse o parlamentar.

Pinaffi disse que as acusações contra ele pretendem passar problemas existentes em outros lugares. Segundo ele, plantaram isso na sua cidade. "Não consigo entender o que está acontecendo", acrescentou após afirmar que não tinha ligações com os principais envolvidos nas fraudes.



Para Mentor, o episódio de Pirapozinho envolve também outras prefeituras em um esquema de superfaturamento, má qualidade de materiais de construção e dos processos construtivos. "Evidentemente, há uma tentativa de restringir esse episódio a Pirapozinho. Mas o esquema progrediu em outras em outras cidades e regiões do Estado. Penso que o senhor Pinaffi tem responsablidade no caso, mas também que outras pessoas estão sendo blindadas", apontou Mentor.

O presidente da CPI, José Augusto, indagou sobre a participação da associação dos mutirantes, uma das partes necessárias para o estabelecimento do convênio com a CDHU. Pinaffi não soube dizer se existe nem qual o nome da associação corresponsável pelo empreendimento de Pirapozinho. Há suspeita de que o esquema da região de Presidente Prudente adote associações fantasmas para formalizar legalmente os projetos de mutirão.

A CPI aprovou nesta quarta-feira a convocação de Climério Toledo, ex-gerente regional da CDHU em Presidenrte Prudente, e dos ex-prefeitos de Presidente Venceslau, Ângelo Malacrida, e de Narandiba, Gabriel Vassilios Pípera.