Por iniciativa do deputado Nivaldo Santana (PCdoB), realizou-se nesta quarta-feira, 9/11, audiência pública na Assembléia Legislativa para discussão sobre meios de combater, da melhor forma, o aquecimento global, além da adoção de medidas efetivas para um desenvolvimento econômico sustentável.

O evento contou com a participação dos seguintes palestrantes: Haroldo Machado Filho, membro da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia; Paulo Eduardo Artataxo Netto, coordenador do departamento Experimental do Instituto da Física da Universidade São Paulo (USP); José Antonio Marengo Orsini, pesquisador, meteorologista e especialista em mudanças climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); e João Wagner Alves, coordenador do Programa Estadual de Mudanças Climáticas da CETESB.

A Convenção e o Protocolo de Quioto foi o tema abordado por Haroldo Machado, que afirmou ser o aquecimento global um problema comum à humanidade, e que os países desenvolvidos são os maiores responsáveis pela emissão de gases geradores do efeito estufa. Um dos objetivos do Protocolo é alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que impeça a interferência perigosa do homem. Haroldo considerou, entretanto, que nenhuma medida terá resultado positivo se o principio da responsabilidade comum, porém diferenciada dentro da respectiva capacidade, não se tornar prática e compromisso de todos os países.

Desenvolvimento Sustentado

Para Machado, os países desenvolvidos deveriam financiar o desenvolvimento sustentável para os países em desenvolvimento. No Protocolo de Quioto "Anexo 1" " constam como desenvolvidos os Estados Unidos da América, o Canadá e a Europa; pertencentes ao "Não Anexo 1" estão países em desenvolvimento, no total de 77, entre eles o Brasil, a China e a Índia. Mesmo estando no Não Anexo 1, o Brasil é extremamente ativo, trabalhando para a implementação do Protocolo de Quioto, tendo sido o responsável pela proposta da criação do MDL " Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Mudanças Climáticas Globais e o Protocolo de Quioto, foi o tema desenvolvido por Paulo Artataxa, que confirmou a liderança científica expressiva do Brasil, segundo as últimas informações do IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change.

As mudanças climáticas, segundo Artataxa, não se restringem somente ao efeito estufa, mas ao esgotamento das reservas de vida. O aumento da temperatura terrestre devido às altas concentrações de dióxido de carbono e do gás metano no hemisfério norte, acarreta a intensificação da freqüência dos furacões de categoria 5, como recentemente ocorreu. Artataxa afirmou categoricamente que se não houver mudanças significativas na interferência antropogênica no balanço da radiação terrestre, a temperatura deverá aumentar entre 2 a 6 graus até o final do século trazendo como conseqüências aumentos ou reduções de precipitações impactando a agricultura. Citou a Amazônia para exemplificar sua afirmação. O desflorestamento é responsável por 74% da emissão de gases estufa e o Brasil, devido às queimadas constantes, detém o 5º lugar no mundo. A queimada altera o ciclo hidrológico reduzindo a precipitação e prejudicando a saúde dos homens e o ecossistema. Os efeitos nefastos das queimadas na Amazônia atingem a todo o sul do hemisfério.

José Antonio Orsini explicou que o efeito estufa existe, sem ele não poderíamos viver, o que está acontecendo é uma grande intensificação deste, gerando desequilíbrio. Partindo de uma análise dos últimos 150 anos, os 10 últimos foram os mais quentes. Isso comprova o aquecimento global mostrando com o furacão Katrina, que os USA também são vulneráveis às mudanças climáticas. "Os cientistas escrevem mapas, modelos, estatísticas, estudos que são apresentados aos governos a quem cabem as implantações das ações para beneficiar o meio ambiente, porém, faltam ações coordenadas com planejamento de longo prazo no tratamento", ressaltou Orsini.

João Alves, da Cetesb, defendeu a mudança do modelo de desenvolvimento do Protocolo de Quioto, que considerou um "balão de ensaio", pois entende que reduzir a emissão de gases em 5% é muito pouco, haja vista já existirem países trabalhando com a meta de redução em 60%.