Após visitar o Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Itapetininga na última segunda-feira, 30/1, o deputado Hamilton Pereira (PT) decidiu procurar pessoalmente o secretário de Saúde para apurar a demora na implementação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do programa "Brasil Sorridente", no município.

Durante a visita, o parlamentar pôde conferir os equipamentos enviados pelo Ministério da Saúde. "Os equipamentos estão todos em caixas e ocupam cerca de 1/3 da sala", explica Hamilton Pereira. No último mês de dezembro o deputado apurou, por meio de informações do Ministério da Saúde, que o Governo do Estado de São Paulo já recebeu praticamente todos os equipamentos para implementação do CEO no município.

"Em dezembro do ano passado, encaminhamos um requerimento de informações ao governador Geraldo Alckmin, responsável pela instalação e gestão do CEO. Porém, a questão demanda uma urgência muito maior já que os equipamentos começaram a chegar em agosto do ano passado e até agora o programa não foi implementado na cidade, o que representa verdadeiro desperdício de recursos públicos", defende.

Municipalização

A intervenção do deputado Hamilton no caso deveu-se a uma reclamação sobre a demora para instalar o CEO em Itapetininga. As primeiras informações levantadas pelo parlamentar foram de que o Governo do Estado estava tentando municipalizar a gestão do Programa. Porém, ao invés de repassar a gestão do Centro Odontológico para a responsabilidade do município, o Estado passou a querer repassar a gestão de todo o NGA.

O CEO faz parte do Programa "Brasil Sorridente", do governo federal, que tem o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Primeira política integrada de saúde bucal já adotada no país, o Brasil Sorridente instalou em um ano 137 CEO"s. No Centro de Especialidades deve ser realizado o atendimento clínico especializado que não pode ser executado nas unidades básicas e sua gestão é de responsabilidade do Governo do Estado.

O Brasil Sorridente já está presente em mais de 60% dos municípios brasileiros, cobrindo cerca de 30% da população (56,77 milhões de pessoas). O governo federal implantou 6.308 Equipes de Saúde Bucal, entre janeiro de 2003 e junho de 2005, totalizando 10.628 equipes em atuação no país.





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