A viabilidade do projeto de flotação do rio Pinheiros foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 28/3, na Assembléia Legislativa. Afirmando que um dos objetivos do encontro era obter e disponibilizar informações, o deputado Donisete Braga (PT), um dos organizadores do evento, abriu os trabalhos.

Participaram do debate os deputados petistas Rui Falcão, Adriano Diogo e Antônio Mentor; o líder do PV, deputado Chico Sardelli; técnicos da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e da Sabesp; representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

"A flotação se propõe a melhorar a qualidade da água do rio Pinheiros para que ela possa ser bombeada para a Billings e gerar energia na usina de Cubatão", afirmou Donisete Braga. Para ele, a solução, no entanto, seria o investimento em coleta e tratamento do esgoto, já que a principal causa da poluição dos rios é o despejo in natura.



Flotação pode prejudicar a produção de água da Billings

O projeto de flotação das águas do rio Pinheiros para a produção de energia na Usina Henry Borden, via represa Billings, teve origem em 2001, fruto de uma parceria entre Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e a Petrobras. Entretanto, ações na Justiça obrigaram a realização de um estudo de impacto ambiental e posterior relatório (Eia/Rima), o que retardou seu início.

Donisete Braga disse que "já foram comprometidos, até o momento, cerca de R$ 84 milhões neste projeto e a polêmica se dá porque o bombeamento para a represa Billings impactará o manancial em sua produção de água para a região metropolitana". O parlamentar questionou se o custo do projeto, estimado em R$ 350 milhões, é compensador em virtude do impacto que causará.

Rui Falcão e Adriano Diogo manifestaram preocupações com o projeto. O primeiro apontou que há verba substancial do governo federal, vinda do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o tratamento do esgoto em São Paulo e lembrou que a Emae consta da lista de privatizações do Estado. Para o deputado Adriano Diogo, o processo de flotação não é adequado para o tratamento de água corrente, lembrando que esse sistema teve "resultado pífio" no lago do Ibirapuera. Ele reclamou também da dificuldade de se obter informações dos órgãos governamentais a respeito do tema.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Eduardo Ismael Lutti, disse que a posição do Ministério Público, que propôs a ação judicial e que aceitou posteriormente o acordo, não mudou. Ele entende que é necessário ter cautela, mas que também é preciso ter coragem para não impedir o progresso. Afirmou também que as empresas têm cumprido o que foi acordado.

Lutti informou que os termos do acordo judicial são públicos e estão à disposição de todos. Esclareceu ainda que, caso a Emae seja privatizada, há previsão no acordo de que a sua substituta deve cumprir o que foi pactuado.

Após as exposições de Antonio Bolognesi, diretor de Geração da Emae, e de Marcelo Salles Holanda de Freitas, diretor de Tecnologia e Desenvolvimento da Sabesp, que deram detalhes sobre o processo de flotação e as atuais condições de tratamento da água em São Paulo, a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Marussia Whatelly, apresentou estudos daquela entidade sobre o assunto.

Segundo Marussia, a legislação atual facilita mais a expansão urbana em vez de proteger os mananciais, principalmente na região de Ribeirão Pires. Outra grande ameaça, segundo ela, é a construção do Rodoanel, que se localiza nas proximidades da Billings. A coordenadora disse que é preciso estudar as propostas de forma integrada. Após a exposição dos parlamentares e demais convidados, a palavra foi aberta para que a platéia pudesse fazer suas considerações.