CPI das telefônicas será instalada em agosto
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado Baleia Rossi, informou que vai presidir a comissão parlamentar de inquérito (CPI), que será oficialmente instalada em agosto, para investigar eventuais irregularidades cometidas pelas empresas que exploram os serviços de telefonia no Estado de São Paulo.
A CPI das Telefônicas, como já está sendo chamada, foi proposta e aprovada a pedido do próprio Baleia Rossi devido à sua preocupação com o alarmante número de reclamações contra as empresas deste setor no Procon e com supostas perdas tributárias do Estado de São Paulo com esta atividade.
Baleia Rossi explica que "as empresas telefônicas são as campeãs do ranking de reclamações do Procon paulista, que diariamente recebe muitas reclamações de usuários denunciando má qualidade na prestação do serviço e no atendimento, e ainda há a suspeita levantada por especialistas a respeito da possibilidade de o setor não estar recolhendo o montante devido de ICMS ao Estado".
O parlamentar garante que esta CPI não vai patrocinar nenhuma "caça às bruxas" e que "nenhuma denúncia de irregularidade deixará de ser rigorosamente investigada". "Reconheço que a privatização desta atividade democratizou o acesso do consumidor ao telefone fixo ou celular, mas isto não significa que a sociedade deva tolerar qualquer tipo de perda fiscal do governo paulista ou serviço e atendimento de péssima qualidade", afirma Rossi.
O deputado garante que irá presidir a CPI das Telefônicas com transparência e diálogo. "Nosso único compromisso é com o direito do consumidor e com o respeito à legislação tributária estadual", conclui.
baleiarossi@al.sp.gov.br
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