Ribeirão Preto encerra ciclo de audiências no interior sobre orçamento
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A última audiência pública, no interior do Estado, para debater o Orçamento 2008 aconteceu na Câmara Municipal de Ribeirão Preto nesta segunda-feira, 26/11, sob o comando do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Bruno Covas (PSDB). Também participaram da mesa de trabalhos os deputados Vitor Sapienza (PPS), Jonas Donizette (PSB), Enio Tatto (PT), Dárcy Vera (DEM) e Rafael Silva (PDT) e o presidente da CFO da câmara local, Merchó Costa, que ouviram as sugestões dos participantes sobre emendas ao projeto orçamentário.
João Batista Assumpção mostrou dados levantados pela Fundação Getúlio Vargas e referentes à situação socioeconômica da região de Ribeirão Preto. Surpreendentemente a renda per capita da região é menor que a média do Estado. A denominada "Califórnia brasileira" tem renda de cerca de R$ 10 mil\habitante\ano enquanto no Estado a média é de R$ 13 mil. Essas e outras informações estão disponíveis no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br) no link orçamento 2008.
Darcy e Rafael representam a região de Ribeirão Preto na Assembléia Legislativa. A parlamentar se colocou à disposição dos presentes para ouvir as reivindicações. Rafael lembrou que a região precisa de mais instituições públicas de ensino superior. O deputado não deixou de falar sobre as queimadas na região.
Donizette integra a CFO e informou que apresentou emendas sobre os precatórios do funcionalismo estadual. "Reconheço os problemas que afligem os servidores públicos."
Tatto se pronunciou sobre os valores do orçamento, ressaltando que alguns investimentos como, por exemplo, na saúde foram reduzidos.
Sapienza disse que há algum tempo a peça orçamentária era um projeto votado no escuro. "Hoje as audiências se constituem em um aprendizado que precisa ser posto em prática."
A maior representatividade coube aos segmentos do funcionalismo público estadual. Dei se Bosque, em nome da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, reclamou dos baixos salários e lembrou que "aos aposentados se paga pelo que eles fizeram e não pelo que eles fazem".
Carlos Alberto Marcos pertence ao Poder Judiciário e informou que a prioridade para a categoria é desmembrar a folha de pagamento de juizes da folha dos demais servidores.
"Dos 645 municípios do Estado apenas 120 têm convênio com o Iamspe. Os servidores das demais cidades só conhecem o instituto por meio do desconto em holerite", afirmou Fernando Alberto Rodrigues. Ele pediu providências sobre essa questão.
A defensora pública Juliana Spuri descreveu as restrições do quadro de apoio que podem inviabilizar o atendimento jurídico gratuito na região.
O vereador Capela Novas, de Ribeirão Preto, explicou que os servidores do Judiciário ficam prejudicados no recebimento de precatórios, pois os valores para os magistrados já consomem a restrita dotação para essa finalidade.
Afonso Reis Duarte, secretário municipal de Finanças de Ribeirão Preto, priorizou o desfavelamento, mediante política habitacional, da cidade. Beto Cangussu, vereador também em Ribeirão, reforçou o pedido sobre moradias e reivindicou soluções para as enchentes e mais investimentos no ensino público. Cangussu ainda comentou sobre os transtornos causados pela queima da palha da cana-de-açúcar.
De Brodósqui, o vereador Gilmar Berlese falou sobre inconvenientes advindos da monocultura da cana. "A agricultura acaba desaparecendo no município e os benefícios financeiros ficam todos para a usina". Ele ainda citou a importância de o turismo ser incentivado.
A última audiência para apresentação de sugestões ao orçamento estadual 2008 acontece nesta terça-feira, 27/11, a partir das 14h30, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa e receberá propostas dos moradores da região da Grande São Paulo.
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