A segunda audiência pública sobre o Orçamento 2007, realizada nesta sexta-feira, 12/5, abrangeu as regiões de governo de Limeira, Piracicaba e Rio Claro, esta última escolhida como sede da reunião que contou com a participação de cerca de 150 pessoas. O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões (PT), coordenou os trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Rio Claro com a finalidade de colher sugestões dos moradores das regiões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para o Orçamento de 2007. As propostas poderão ser incorporadas às peças orçamentárias mediante sua transformação em emendas.

Simões lembrou aos participantes que em 2005, pela primeira vez, a Assembléia Legislativa realizou audiências participativas, as quais estão registradas numa revista elaborada pelo Departamento de Comunicação da Assembléia e distribuída no início da reunião desta sexta-feira. "Trata-se de um prestação de contas do trabalho feito pela comissão", afirmou.

O deputado destacou que a participação popular, aliada ao empenho da comissão, propiciou a destinação de R$ 5 milhões a cada região de governo.

Além de Simões, compuseram a mesa o deputado Edmir Chedid (PFL), relator do Orçamento, o presidente da câmara municipal, Valdir Natalino Andreta, o deputado Aldo Demarchi (PFL) e o prefeito Dermeval Nevoeiro Jr.

Limeira, Analândia e Cordeirópolis

O município de Limeira esteve bem representado na audiência pública de Rio Claro. O vereador José Carlos Oliveira (PT) enfatizou as propostas da área social, como a criação de centros de referência de apoio à mulher vítima de violência e de centros para o trabalhador e o adolescente, bem como o programa de moradias populares.

A criação de um programa de saúde do trabalhador em Limeira, justificada pela alta incidência de doenças ocupacionais, foi solicitada por Benedito da Silva, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e região, e por Wilson Cerqueira, presidente do PT de Limeira, que também destacou a criação do centro de apoio à mulher.

O prefeito de Analândia, Beto Peri, reivindicou a pavimentação da vicinal que liga a cidade a Corumbataí e o recapeamento do trecho da SP-225 (ligação Anhangüera"Washington Luiz) que passa por Analândia.

Marta Lino é agricultora e preside a Associação de Pequenos Produtores Rurais em assentamento de Cordeirópolis. Ela solicitou mais atenção ao programa de agricultura familiar, principalmente por meio da dotação de equipamentos. Antonio da Silva, da Executiva do PT de Rio Claro, mencionou também a agricultura e a preservação ambiental, com destaque para a floresta da região.

Sandra Toledo, diretora do Sindicato dos Bancários de Limeira, pediu a preservação patrimonial da Nossa Caixa. "É preciso que haja um combate às terceirizações de empresas estatais", opinou.

Educação e funcionários públicos

Neusa Santana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, foi a primeira a se pronunciar em defesa de mais recursos para a educação. Tamar Cristina, do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), reforçou a questão de melhoria salarial. Terezinha Silvério, da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), lembrou a necessidade da contrapartida do governo no financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e da incorporação das gratificações e abonos aos salários. Mais verbas para as universidades foram pedidas pelo diretor da Unesp de Rio Claro, Hamilton Ferreira.

Luis Reinaldo Teles, conselheiro da Associação dos Funcionários Públicos do Estado, afirmou que o Orçamento precisa destinar recursos para a implementação da data-base do funcionalismo. "A data-base é importante, porém é fundamental que o reajuste seja superior aos habituais 0,1% que os governos concedem para não descumprir a lei", considerou.

Água e saneamento

Edson Locatelli preside a Associação de Moradores do Jardim Guanabara. Ele destacou que existem em Rio Claro 18 bairros com população abaixo da linha de pobreza. "Solicito, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a construção de creche comunitária e de complexo esportivo para jovens desses bairros."

O presidente da Câmara Municipal de Ipeúna, Tiago de Souza, enfocou como demanda principal do município a construção de estação de tratamento de esgoto em sua cidade e a destinação de recursos para o Conselho de Segurança Alimentar.

Amarildo Firmino, vereador de Saltinho, também destacou a questão de recursos hídricos ao solicitar um programa de captação de água para o município que representa.

Os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid se pronunciaram ao final da reunião. Demarchi disse que nas audiências discute-se as prioridades, uma vez que não é possível atender todas as demandas do Estado de uma só vez. Ele tem a expectativa de que com essa iniciativa inédita do Parlamento a população possa ter resposta a todas suas necessidades.

O relator Edmir Chedid, que recebeu as cerca de 50 propostas da região de Rio Claro, afirmou que neste ano a comissão pretende avançar mais na regionalização do Orçamento. "A meta para 2007 é de um orçamento mais regional e mais pontual, construído de forma ainda melhor que o anterior", concluiu.