Audiência pública em Guarulhos discute reorganização da Região Metropolitana de São Paulo
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, deputado Paulo Sergio (PV), coordenou os trabalhos da audiência pública realizada nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Guarulhos, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade do Projeto de Lei Complementar 6/05, que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo. O projeto, que conta também com um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, poderá receber ainda novas propostas e sugestões a partir das audiências públicas que estão programadas, como esta realizada no município de Guarulhos, que recebeu representantes de vários municípios da região.
O evento, promovido pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembléia Legislativa, contou com a participação de autoridades do Legislativo e do Executivo do município, de representantes de entidades e de membros da sociedade civil e da imprensa.
O deputado Paulo Sergio apresentou na audiência os principais objetivos do projeto, que são a criação do Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo, com a participação paritária do Estado e dos 39 municípios envolvidos, além da participação da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo. O projeto prevê ainda a instituição de um fundo de desenvolvimento da região metropolitana e autoriza a criação de sub-regiões por agrupamentos de municípios limítrofes. O parlamentar ressaltou também a importância da região, que abriga 70% da população do Estado, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista e aproximadamente 15% do PIB do país.
Durante a audiência houve a defesa de um planejamento efetivo para a região metropoplitana, que apresenta o maior crescimento do país, com a participação de entidades de classe, de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, de técnicos e da população em geral, levando-se em conta as peculiaridades de cada município e das regiões envolvidas
O engenheiro Jorge Marques da Silva, presidente da Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Guarulhos, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da participação de técnicos e da população nas ações que dizem respeito ao futuro da região, lembrando que as "cidades são construídas para seus cidadãos".
Participaram também da audiência o arquiteto Roberto Moreno, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a secretária de Assuntos Jurídicos, Miriam Freire, o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Gilberto Penido, os vereadores Luiz Cordeiro, Alan Neto, Toninho Raimundo, Dudu, Silvana Mesquita e Geraldo Celestino, representantes do vereador Adilson Valente, do deputado federal Jovino Cândido e do deputado estadual Sebastião Almeida.
Participaram ainda da audiência assessores da deputada Ana Martins, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos (que justificaram a ausência da parlamentar por estar representando a Assembléia Legislativa em congresso no Estado da Bahia), e do deputado estadual Mário Reali, além de representantes da Emplasa, responsável pela elaboração projeto.
O deputado Paulo Sergio lembrou que esta é segunda vez que a Assembléia Legislativa realiza este tipo de evento na cidade. "Acreditamos que dessa forma estamos promovendo uma aproximação ainda maior entre o Legislativo paulista e os municípios, proporcionando a possibilidade de que os vários setores da sociedade civil e autoridades participem efetivamente com suas propostas e sugestões para a melhoria de vida das pessoas."
psergio@al.sp.gov.br
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