Suspeita de fraude na aquisição de remédios de alto custo

Investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a suspeita de irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Hopsfar (distribuidora de medicamentos de alto custo) levou o deputado Marcos Martins (PT) a protocolar na Assembleia Legislativa, no dia 7/5, requerimento solicitando mais detalhes sobre a denúncia.
A Hopsfar, que recebeu entre 2008 e 2010 mais de R$ 63 milhões do governo paulista, é suspeita de fraudes em diversos Estados, entre eles o Distrito Federal, durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda.
O documento, que será enviado ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Marcos Antonio Monteiro, questiona a quantidade, o período exato da assinatura dos contratos celebrados entre a Secretaria de Saúde e a empresa Hopsfar entre 2004 a 2010, os valores dos objetos e o tipo de licitação utilizados na contratação. Além disso, o requerimento questiona se houve alguma investigação interna sobre possíveis irregularidades desses contratos.
Marcos Martins, membro da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, também vê indícios de que o Estado de São Paulo descumpr a Emenda Constitucional 29/00, não aplicando o mínimo que a lei prevê em ações e serviços de saúde, além de movimentação de recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.
mmartins@al.sp.gov.br
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