Presidida pelo deputado José Candido (PT), a Comissão de Diretos Humanos se reuniu nesta quarta-feira, 17/11, no plenário Tiradentes, para escolher a personalidade ou entidade a ser agraciada com o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos 2010 e aprovar proposições de autoria dos parlamentares da comissão.

Dos 29 itens em pauta, 27 propostas foram aprovados e os outros dois itens, referentes a respostas aos requerimentos de informação 20/2010 e 497/2009, foram lidos para ciência dos parlamentares. Dentre os itens aprovados constou o processo 2.904/2010, que dispõe sobre a adequação dos Hospitais de Custódia do Estado à Lei da Reforma Psiquiátrica. Também foram aprovadas proposta de indicação e moção, que determinam a aceleração dos processos de aquisição e desapropriação de áreas para o assentamento de famílias acampadas e da arrecadação de terras públicas para novos assentamentos, respectivamente.

Para a escolha do agraciado com o prêmio Santo Dias, o deputado Bruno Covas (PSDB) sugeriu que cada parlamentar votasse em três dos sete indicados. Os três mais votados foram o desembargador Antonio Carlos Malheiros, cuja carreira profissional se desenvolveu voltada à promoção dos direitos humanos e da cidadania; a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMPDESP), por seu trabalho em busca de dignidade aos policiais militares vítimas de violência; e Pedro Fukuyei Yamaguchi Teixeira, por ter lutado pela melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, tendo iniciado seu trabalho na favela do Moinho e na Pastoral Carcerária em São Paulo. A comissão decidiu que o Prêmio Santo Dias será compartilhado entre os três mais votados.

O parlamentar Rafael Silva (PDT) parabenizou os premiados e homenageou a APMPDESP, lembrando-se dos policiais vítimas da violência e de seus familiares. O deputado Adriano Diogo (PT) elogiou a iniciativa de Silva, que indicou o prêmio à associação. A entrega do Prêmio Santo Dias será no dia 10 de dezembro, em sessão solene comemorativa do Dia Internacional dos Diretos Humanos.

Estavam presentes também os deputados Fernando Capez (PSDB), José Augusto (PSDB), André Soares (DEM) e Mauro Bragato (PSDB).