Caminhos onde seja proibido o tráfego de veículos motorizados, onde somente se possa caminhar, pedalar, cavalgar, andar de patins ou de skate, às margens de represas ou de cursos d'água, ou mesmo seguindo o traçado de ferrovias em desuso ou pequenas estradas vicinais. O Projeto de Lei 191/06, apresentado nesta terça-feira, 4/4, pelo deputado Giba Marson (PV), sugere esse cenário ao apresentar o Programa Vias Verdes para a prática de turismo ecológico.

Segundo a justificativa do deputado, as vias verdes serão excelente alternativa de lazer na zona rural, pois vão gerar recursos e agregar valores aos pacotes turísticos.

Pela previsão de Giba Marson, o desenvolvimento de roteiros turísticos deve reativar social e economicamente as regiões onde as trilhas forem implantadas, atraindo investimentos em infra-estrutura e criando postos de trabalho. Como exemplo de atividades que serão fomentadas, o parlamentar citou desde serviços de alojamento e alimentação até artesanato e eventos culturais e artísticos.

O programa almeja ainda recuperar e reutilizar antigos traçados, equipamentos ferroviários (galpões, estações e outros), trilhas ao longo de cursos d"água e estradas vicinais, que permitam uso alternativo de caráter ambiental, reforçando sua vocação para o lazer e o contato direto entre turista e natureza. Assim, o programa irá colaborar fundamentalmente com as políticas regionais e locais de desenvolvimento e de geração de postos de trabalho, além de incentivar o desenvolvimento rural e a implantação de novas e atraentes modalidades de turismo.

Para a gestão de serviços, o projeto prevê a atuação estatal e da iniciativa privada, salientando a conveniência do trabalho conjunto, em estreita colaboração. "O êxito das vias verdes será determinado pelo grau de consenso e de participação apresentado em todos os setores implicados em seu desenho: criação, financiamento e gestão", explicou Giba Marson.

Estágios

Entre as primeiras ações para a implementação das vias verdes está a elaboração, por equipe multidisciplinar, de inventário de localidades em que conste a identificação, avaliação de potencial e definição de traçados de trilhas para a prática de caminhada, ciclismo, equitação e deslocamento em cadeira de rodas, entre outras atividades semelhantes. Em seguida, virá a recuperação de traçado e implantação de infra-estrutura básica ao longo das trilhas definidas.

Ações do poder público, em conjunto com setores da iniciativa privada, devem definir os projetos compatíveis com os objetivos da lei, bem como o estabelecimento de pequenos negócios de interesse regional, amparados pela concessão de microcrédito. O Estado também deverá promover treinamento e orientação técnica aos profissionais que atuarão nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente.