Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 11/12, no auditório Franco Montoro, foi lançada a Frente Parlamentar pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, coordenada pelo deputado Waldir Agnello (PTB). A cerimônia, que contou com a participação do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato, foi aberta pelo presidente do Legislativo paulista, deputado Vaz de Lima.

"Tenho certeza de que a frente vai trazer uma enorme contribuição às discussões sobre o tema", afirmou Vaz de Lima, dizendo que a Assembléia está finalizando o processo de consolidação da legislação para portadores de deficiência e que pode votar ainda este ano a criação da Secretaria das Pessoas Portadoras de Deficiência, proposta pelo Poder Executivo. Destacou ainda que foi elaborado um plano diretor que deve tornar o Palácio 9 de Julho e o anexo a ser inaugurado locais de acessibilidade universal.

O secretário Rogério Amato, que é pai de uma jovem portadora de síndrome de Down, afirmou que é necessário que haja um processo amplo de inclusão da pessoa com deficiência, e que esta inclusão tem de começar desde o primeiro momento. Amato relatou experiência de escola americana que tem entre seus alunos portadores de diferentes deficiências, que freqüentam as atividades em conjunto com jovens sem deficiência, e que esta experiência tem sido tão positiva que é referência nos Estados Unidos.

Durante o evento, o secretário Amato e o presidente da Assembléia fizeram o primeiro acesso ao site da frente parlamentar (www.direitosdosdeficientes.org). Inaugurado durante o evento, o site tem por objetivo disponibilizar informações sobre as ações da frente e sobre temas ligados à pessoa com deficiência.

Ações

Waldir Agnello fez um resumo das ações que deverão nortear os trabalhos da frente. Segundo ele, organizar as ações que vêm sendo tomadas a favor da inclusão é o primeiro passo a ser dado. "Vamos realizar um mapeamento do mercado de trabalho para podermos atuar na qualificação dos portadores de deficiência para as vagas existentes. Outro ponto é a questão de acessibilidade, garantir que de fato que os prédios públicos sejam acessíveis, como também os locais voltados para o lazer e a cultura. O treinamento dos profissionais que prestam serviço em hospitais para que possam atender adequadamente o portador de deficiência é outra demanda já identificada", afirmou.

Agnello relatou que a busca de mecanismos que possam facilitar a vida do deficiente, como a isenção do ICMS para a aquisição de veículos, é uma das linhas do trabalho dos mais de 70 deputados que fazem parte da frente. "Gostaria de ver aprovado, entre tantos outros, um projeto de minha autoria que é o barateamento do custo de próteses ou órteses através da redução de impostos. Hoje temos aproximadamente 190 projetos tramitando na Casa que trazem algum benefício para o deficiente. Este é um dos trabalhos a ser realizado: o de fazer a depuração, a aglutinação, quando for o caso, e batalhar para sua aprovação", finalizou.

Um dos destaques do evento foi a interpretação do hino nacional pelo coral Vidas Ouvidas, de Sorocaba, composto por deficientes auditivos.

Estiveram presentes ainda os parlamentares Célia Leão (PSDB), Olímpio Gomes (PV), Rafael Silva (PDT) e José Candido (PT), e também a presidente do Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, Márcia Gori; o coordenador do Projeto de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência do Serasa, João Ribas; a chefe da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas, Linamara Batistella, e a diretora do Instituto Vivo, Karinna Bidermann Forlenza.