Para um público de mais de 500 pessoas " deputados, prefeitos, sociedade civil organizada e imprensa " a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou nesta terça-feira, 26/6, no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, investimentos do governo federal no Estado de São Paulo, da ordem de R$ 5 bilhões de reais, relativos ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O plano tem ainda contrapartida dos governos estadual e municipais, o que soma R$ 7.358 bilhões em investimentos, sendo R$ 1.825,8 bilhão por conta do Estado e R$ 605,8 milhões dos municípios. Cerca de três milhões de pessoas serão beneficiadas com as melhorias do PAC no Estado.

Em cerimônia que teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do governador de São Paulo, José Serra , do presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima, e do prefeito da Capital, Gilberto Kassab, entre outras autoridades, a ministra Dilma detalhou o programa de investimentos em habitação e saneamento que será implantado no Estado de São Paulo.

Basicamente serão feitas obras referentes a abastecimento de água, tratamento de esgoto, erradicação de palafitas e remoção de população de áreas de risco e de mananciais. Os projetos foram escolhidos mediante seleção pública promovida em debates organizados pelo Ministério das Cidades.

Recursos

A destinação de recursos se concentrará nas regiões metropolitanas do Estado: Grande São Paulo (27 municípios), Campinas (14) e Baixada Santista (8). Entretanto, outros nove municípios com mais de 150 mil habitantes também serão beneficiados. Os critérios de priorização focaram as obras de grande porte (mais de R$ 10 milhões) que, uma vez concluídas, permitirão recuperação ambiental e de bacias hidrográficas, redução da mortalidade infantil e atendimento à população de baixa renda.

As obras de valores inferiores a R$ 10 milhões estão incluídas no Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, o qual ainda deverá concluir a seleção de municípios.

Foram incluídos no PAC municípios cujas obras cumpriam três requisitos: projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. Isso porque a licitação será imediata e as obras deverão ser contratadas ainda em 2007.

Prioridades

Na Grande São Paulo, o programa tem por objetivo principal a proteção ambiental das represas Billings e Guarapiranga. Já em Campinas e região, o alvo é a despoluição dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiái, e na Baixada Santista, o PAC visa a recuperação da Bacia de Santos. Para isso serão efetuados serviços de urbanização de favelas, edificação de moradias de interesse social e revitalização de mananciais " na Capital e região -, de remoção de áreas de risco e do entorno de córregos " na RMC -, igualmente ao que será feito na Baixada Santista, que também contará com a erradicação de palafitas.

Entre as favelas e localidades que serão urbanizadas estão Jd. Santo André, Heliópolis, Pantanal, Paraisópolis, Bairro dos Pimentas, Cidade Azul, Tiro ao Pombo, Boa Esperança, Jd. Irene, México 70, Vila Gilda e Jd. São Marcos.

Problemas das regiões metropolitanas

O prefeito Kassab afirmou que São Paulo tem 800 mil famílias vivendo em condições inadequadas, o que soma três milhões de pessoas. "Esses números por si só mostram que sem a participação do governo federal, o município não conseguiria implantar projeto similar em velocidade adequada.

José Serra lembrou que o interior de São Paulo é desenvolvido tanto quanto grandes nações, mas as regiões metropolitanas concentram sérios problemas que contradizem a grandeza econômica do Estado. "Assim, é benvinda esta ação coordenada entre União, Estado e municípios para fazer as coisas caminharem."

O governador deu três exemplos de localidades que estão em condições limites e para as quais os recursos do PAC serão fundamentais: Paraisópolis " favela da zona sul da Capital com 80 mil habitantes -, Serra do Mar " altamente depredada por ocupações irregulares que precisam ser transferidas -, e represas Billings e Guarapiranga " da recuperação deste sistema depende o abastecimento de três milhões de moradores de São Paulo. "Agora precisamos materializar tudo isso que é de responsabilidade compartilhada."

Após a assinatura dos protocolos de intenções do PAC entre o Ministério das Cidades e os municípios paulistas, o presidente da República encerrou a solenidade, destacando que o PAC é uma questão de cidadania. "O PAC é uma experiência que vai precisar da ousadia de todos os envolvidos para que se torne uma realidade."

Lula afirmou que até o final de 2010 as obras do PAC deverão estar concluídas e que todo esse investimento só foi possível graças à atual política econômica do governo federal.

Confira quadro com os valores que cada município paulista receberá para as obras do PAC.

Recursos em milhões de reais (valores aproximados) destinados a cada município

Carapicuíba, 35; Diadema , 109; Embu, 73; Ferraz de Vasconcelos, 31; Guararema, 19; Guarulhos, 437; Itapevi, 28; Mogi das Cruzes, 75; Osasco, 108; Poá, 18; Santo André, 210; São Bernardo do Campo, 165; São Caetano do Sul, 12; São Paulo, 838; Suzano, 6; Taboão da Serra, 41; Americana, 5; Artur Nogueira, 4; Campinas, 181; Cosmópolis, 2; Hortolândia, 39; Indaiatuba, 55; Nova Odessa, 15; Pedreira, 10; Santa Bárbara D"Oeste, 23; Santo Antônio da Posse, 2; Sumaré, 76; Valinhos, 3; Cubatão, 148; Guarujá, 88; Praia Grande, 147; Santos, 124; São Vicente, 100; Araraquara, 15; Itu, 23; Jundiaí, 72; Piracicaba, 8; Presidente Prudente, 60; Rio Claro, 10; São Carlos, 9; São José dos Campos, 2; Sorocaba, 130; Itapecerica da Serra, 2.