DA REDAÇÃO

"Um Parlamento forte depende de comissões fortes." Esta é a síntese do encontro entre o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, e os presidentes e vices das 22 comissões temáticas da Casa, realizado nesta quarta-feira, 7/5, no auditório Teotônio Vilela.

A reunião teve o propósito de traçar estratégias para reforçar o papel das comissões permanentes. Sidney Beraldo apresentou sugestões aos titulares desses órgãos técnicos para sistematizar ações conjuntas. Solicitou a cada um deles a elaboração de um planejamento, um programa de trabalho que abarque as atividades a serem desenvolvidas até o final do ano: discussão de projetos, audiências e discussões públicas para debater temas de apelo social. A programação prévia das atividades e sua divulgação com antecedência permitiria às comissões dar maior publicidade aos seus trabalhos, tornando mais estreitas as relações com o público em geral e a mídia. Beraldo também considera essencial que os temas tratados estejam em sintonia com assuntos de interesses social.

O presidente ponderou que existem muitos projetos importantes engavetados nas comissões e que deveriam ser feitos esforços para agilizar sua tramitação, produzindo os debates e as apreciações necessárias. Esses atravancos, no entendimento de Beraldo, comprometem o conceito das comissões e as enfraquecem.

Capacidade de legislar

Para fortalecer as comissões e o parlamento estadual, a Assembléia deveria conduzir estudos para ampliar a hoje restrita capacidade de legislar. O presidente da Casa lembra que os aspectos mais relevantes da função legislativa concentram-se no Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais. Os espaços das Assembléias são estreitos, entretanto existem matérias concorrentes passíveis de serem atribuídas aos legislativos estaduais. Beraldo propôs a realização de seminários com juristas e especialistas para discutir esse assunto.

Outro caminho para valorizar as comissões permanentes seria reduzir a concorrência das comissões de representação, requeridas em profusão pelos deputados para tratar de fatos específicos. As primeiras já se constituiriam em instância apropriada e legítima para apreciar muitas dessas questões. Além disso, Beraldo destacou a necessidade de que elas sejam municiadas por uma assessoria técnica com qualificação diversificada, por bancos de dados e redes de informações internas e externas. Nessa direção, a Assembléia conta com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista, que pode manter convênios com universidades e outros institutos com o intuito de auxiliar as comissões, oferecendo-lhes o suporte de conhecimentos técnicos.

Horário das sessões

Outros pontos referentes ao funcionamento das comissões mereceram especial atenção. O primeiro refere-se aos horários das sessões, concentrados em sua grande maioria na parte da tarde, em concomitância aos trabalhos de plenário. A sugestão do presidente é que as comissões passem a utilizar a parte da manhã, de maneira que os deputados disponham de mais tempo para aprofundar-se nas discussões dos temas analisados. Outro aspecto destacado foram as faltas pertinazes de alguns membros de comissões. Foi sugerido que esse assunto seja tratado com mais rigor na reformulação do Regimento Interno da Casa.

Deputados integrantes das comissões apontaram ao presidente da Assembléia outros itens considerados restritivos da atuação desses órgãos técnicos. O deputado Jorge Caruso (PMDB) manifestou preocupação com a freqüente utilização da figura do relator especial, que subtrai funções pertinentes aos membros das comissões. Renato Simões (PT) queixou-se da falta de orçamento específico para atender às necessidades dos serviços prestados pelas comissões e das deficiências do seu pequeno quadro de pessoal de apoio. Atentou ainda para a necessidade de revitalização da gráfica da Assembléia, de modo a permitir que relatórios, publicações e materiais de divulgação das atividades das comissões sejam publicados por auela unidade.