Nos presídios brasileiros, o ano de 2006 começou do jeito que 2005 terminou: com rebeliões de presos. Se em pleno dia de Natal, houve um motim assustador no Presídio Urso Branco, em Porto Velho, capital de Rondônia, o dia de Ano Novo marcou de modo dramático a Casa de Custódia de Taubaté, no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. Nos dois episódios, ficou evidente a participação de facções criminosas, por meio de tentativas de impor exigências de privilégios dentro das cadeias. Uma vez que as autoridades perderam a força, os bandidos condenados a longas penas é que dão as cartas.

O caso de Rondônia chamou a atenção principalmente quando os presos rebelados anunciaram que haviam matado 16 reféns. Menos mal que, ao final do motim, verificou-se que se tratava de uma mentira: desta vez, não houve mortes, ao contrário da rebelião de 2004, no mesmo Presídio Urso Branco, onde 14 presos foram assassinados por seus companheiros e alguns deles tiveram suas cabeças decepadas e exibidas no pátio.

No entanto, os detentos tiveram uma vitória parcial, nos últimos dias de 2005, com a decisão das autoridades de manter o bandido Edinildo Paulo de Souza, o "Birrinha", de 27 anos, naquela cadeia, em vez de transferi-lo para um presídio de maior segurança. "Birrinha" comandou tanto o motim de 2004 quanto o de 2005 e, agora, entrou em 2006 com as antigas ameaças. Rondônia permanece, portanto, um barril de pólvora, a exemplo de outros Estados em que o problema dos presídios é gravíssimo.

Já a rebelião de Taubaté, ocorrida uma semana após a de Porto Velho e, portanto, no primeiro dia de 2006, ficou caracterizada por uma velha questão não resolvida: a da incrível ação que facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), continuam tendo nos presídios paulistas. O motim começou na noite de domingo, 1.º de janeiro, quando um preso, Sócrates Galdino, de 26 anos, usando uma falsa pistola, feita de sabão, dominou três funcionários para tentar fugir.

A Casa de Custódia de Taubaté é uma das cadeias mais seguras do Estado de São Paulo e, pelo menos desta vez, ninguém conseguiu escapar. Mas o detento Sócrates, um dos líderes da facção Terceiro Comando da Capital (TCC), rival do grupo do PCC, conseguiu armar uma sangrenta confusão: libertou das celas 90 homens e 72 mulheres que cumpriam pena. Em seguida, os presos rebelados provocaram a morte de dois detentos e ameaçaram vários outros. Marcelo Luiz dos Santos, o "Chiclete", de 27 anos, integrante do PCC, foi assassinado a facadas. Outro membro dessa facção, Wagner Tomás de Oliveira, foi obrigado a se enforcar em sua cela.

Entre os ameaçados pelos líderes do TCC estavam dois presos que a Polícia Civil do Vale do Paraíba denunciou como integrantes da quadrilha do PCC que assassinou, em 23 de outubro de 2005, em Taubaté, o ex-funcionário José Ismael Pedrosa, antigo diretor da Casa de Custódia. Pedrosa, que defendia rigor contra os presos, era um profissional exemplar. E pagou isso com a vida.

*Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL