Clique para ver a imagem " alt="Audiência sobre "Epilepsia e saúde pública", presidida pelo Deputado Ítalo Cardoso (centro). Clique para ver a imagem ">

DA REDAÇÃO

Parlamentares, representantes de associações, médicos, especialistas e profissionais das áreas de neuropsiquiatria, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional debateram nesta quarta-feira, 3/2, políticas públicas para os portadores de síndromes convulsivas. A audiência "Epilepsia e saúde pública", realizada no auditório Franco Montoro, foi promovida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), autor de dois projetos de lei sobre o tema.

O PL 702/03 institui a Dia estadual da Epilepsia, na mesma data designada pela Organização Mundial de Saúde e pela Liga Internacional contra a Epilepsia e na qual se comemora o Dia Nacional e Latino-americano de Epilepsia: 9 de setembro. Já o PL 899/03 institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência às pessoas com epilepsia e Assistência Integral às pessoas com Epilepsia no Estado de São Paulo.

No Brasil, cerca de três milhões de pessoas são portadoras de síndromes convulsivas diagnosticadas. Estimativas indicam que oito milhões de pessoas apresentam o problema ao longo da vida. Por dia, são identificados 300 novos casos, 50% dos quais com início na infância e na adolescência.

Desconhecimento generalizado

Os participantes da audiência pública, entre os quais portadores de epilepsia e familiares, constataram que parte significativa dos problemas originados pela epilepsia se dá em razão do desconhecimento generalizado sobre o quadro epilético e da falta de tratamento adequado. Pondera-se que em aproximadamente 80% dos casos o tratamento adequado poderia livrar os paciente das crises. Entretanto, nos países em desenvolvimento, entre 60% e 90% das pessoas com epilepsia não são tratadas devidamente e os diagnósticos são deficientes.

Os palestrantes apontaram o elevado grau de exclusão social a que são submetidos os portadores de epilepsia. As dificuldades se alastram desde o seio da família, passam pelo preconceito da vizinhança, da escola, do mundo do trabalho e pelo tabu religioso. Ruth Jorge, da Associação Pró-Portadores de Epilepsia e Síndromes Convulsivas (Appesc), destaca alguns casos extremos ocorridos em igrejas, que ainda submetem pessoas com crise de epilepsia a ritos de exorcismo, nos quais muitas chegam a perder a vida por falta de atendimento eficaz.

O preconceito também contamina o meio médico. O neuropsiquiatra Renato Luiz Marchetti, do HC de São Paulo, apresentou dados de uma pesquisa que revelam que mais de 50% dos psiquiatras têm preconceitos em relação a pacientes com epilepsia. "No Brasil não existe número suficiente de neurologistas para atender portadores de epilepsia. A lacuna de tratamento eleva o risco desses pacientes desenvolverem transtornos mentais. Por isso, os psiquiatras devem se envolver cada vez mais no tratamento da epilepsia. Resta saber se esses profissionais estão habilitados para essa tarefa", avalia Marchetti. As políticas públicas devem, segundo Marchetti, considerar a relação dos profissionais da saúde com portadores de epilepsia, de modo que sejam capazes de expandir o conhecimento e de combater o preconceito hoje existente.

Transporte e remédios gratuitos

No campo das políticas públicas, foram apontados ainda a necessidade de programas que atendam crianças portadoras de epilepsia na escola, o combate ao desemprego e ao preconceito das pessoas com epilepsia no ambiente de trabalho, ações intersetoriais e atendimento integral.

O PL 899/03, do deputado Ítalo Cardoso, que trata do programa estadual de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia, em seu artigo 8º, assegura atendimento adequado especializado na rede pública de saúde e o fornecimento de medicamentos como Ácido Valpróico, Fenitoína, Fenobarbital, Carbamazepina, Nitrazepan, Clobazan e ACTH. A matéria prevê também transporte gratuito para pessoas com epilepsia em todo o território do estado de São Paulo.

Participaram da audiência Ruth Jorge, da Associação dos Pró-Portadores de Epilepsia e Síndromes Convulsivas (Appec); Renato Luiz Marchetti, neuropsiquiatra do Hospital das Clínicas; Luiz Carlos Aiex Alves, representante do Conselho Estadual de Medicina; Suzana Mor e Vagner Gabriel, do Projeto Aspe; Vidal Serrano Nunes Júnior, promotor de justiça; Eucenir Fredine Rocha, do Departamento de Fisioterapia da USP; e Carlos Manfredini, chefe de gabinete do vereador Carlos Neder.