O Instituto Legislativo Paulista (ILP) promoveu, nesta terça-feira, 6/11, o lançamento da publicação Planos Diretores Municipais: Integração Regional Estratégica, com o resultado das pesquisas apoiadas pelo Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare), da Finep em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), da Fundação Prefeito Faria Lima.

O livro faz parte da Coleção Habitare, que publica os trabalhos desenvolvidos dentro do Programa de Tecnologia de Habitação (Programa Habitare), do IPT. Os financiadores da obra foram a Caixa Econômica Federal e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), esta última subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, além dos recursos do próprio programa Habitare. O lançamento foi coordenado pelo diretor presidente do ILP, Roberto Eduardo Lamari.

O deputado Waldir Agnello (PTB), primeiro vice-presidente da Assembléia, representou o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima, no evento. Agnello parabenizou o ILP e o IPT pelo lançamento e destacou a importância dos temas tratados pelo caderno. "Literatura como esta é para ser lida e debatida, dada a importância dos temas abordados", disse o deputado.

O deputado Milton Leite Filho (DEM) também prestigiou o lançamento e enfatizou a oportunidade da publicação como contribuição ao debate sobre o enfoque regional.

O presidente do IPT, Vahan Agopyan, deu ênfase ao trabalho que o instituto vem desenvolvendo desde o início do século XX na elaboração de políticas públicas, com especial atenção às questões relativas à habitação.

Rosemary Cano, coordenadora do Espaço da Tecnologia do ILP e técnica do IPT, pediu o apoio dos deputados para que o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), desenvolvido pelo IPT, possa ter continuidade. Rosemary disse que, infelizmente, nos últimos anos, os recursos do programa vêm sendo reduzidos, e que o momento é propício à discussão, já que a Assembléia debate o projeto da Lei Orçamentária 2008.

Carlos Geraldo Luz de Freitas, coordenador da publicação, apresentou breve explanação sobre o livro. "Abordamos oito temas regionais de interesse local, os instrumentos de gestão, e apresentamos um roteiro metodológico com os aspectos de maior relevância para utilização racional da publicação", explicou.

Os oito temas tratados na publicação se dividem em: habitação, mobilidade e logística, atividades econômicas, equipamento público, abastecimento público, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e recursos naturais. O livro e outras publicações do Programa Habitare estão disponíveis para download no site www.habitare.org.br.