Deputados ainda decidiram realizar audiência pública sobre plano de carreira dos servidores da Saúde



Em reunião realizada em 30/8, a Comissão de Saúde elegeu os deputados que deverão compor a comissão de avaliação da execução do contrato de gestão das organizações sociais da saúde (OSSs), prevista no artigo 9º da Lei Complementar 846/1998. Os escolhidos foram Carlos Bezerra (PSDB) e Gerson Bittencourt (PT). A comissão que avalia os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão na área da saúde é composta ainda por profissionais de notória especialização e dois integrantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram requerimento apresentado por Carlos Bezerra (PSDB) que prevê a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de um plano de carreira, cargos e salários para os trabalhadores da saúde, com a presença da Secretaria de Estado da Saúde e das entidades representativas daqueles profissionais. A audiência poderá também debater proposta referente ao salário dos médicos que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa.



Santa Marcelina



Os deputados ouviram ainda a exposição do diretor clínico do Hospital Santa Marcelina, Pedro Félix Vital Júnior, que veio à Comissão de Saúde para prestar informações sobre o fechamento do pronto-socorro daquele hospital aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) acontecido na semana passada. O não atendimento dos usuários do serviço público de saúde em situação de emergência na unidade localizada em Itaquera, na zona leste de São Paulo, foi noticiado pelos órgãos de imprensa e denunciado pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), na tribuna da Assembleia.

De acordo com o diretor clínico do Santa Marcelina, o atendimento a pacientes do SUS no pronto-socorro já foi normalizado, depois de cerca de quatro dias de fechamento, mas os problemas continuam. Segundo ele, há dificuldade no fluxo de vagas, pela alta demanda de casos graves em situação de risco de morte. Também afirmou que existe uma deficiência de equipamentos e espaço.



Pauta



Constaram da pauta da Comissão de Saúde também a apreciação de 12 proposituras. Entre os itens aprovados estão o parecer favorável ao PL 26/2010, que institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS (Menp-SUS) do Estado; parecer favorável com emenda ao PL 695/2007, que proíbe fabricação, comércio, armazenagem e utilização de tintas que contenham metais pesados; e parecer favorável na forma de voto em separado ao PL 601/2010, que dispõe sobre a reintegração social do cidadão portador de transtorno mental. Foi ainda aprovado requerimento que convida professora da Faculdade de Medicina do ABC para discutir as doenças que atingem famílias do Polo Petroquímico de Capuava, em Santo Andé.

Estiveram presentes à reunião Marcos Martins (PT), presidente da comissão, os deputados Carlos Bezerra e Celso Giglio, do PSDB, Geraldo Bittencourt e Adriano Diogo, do PT, Ulysses Tassinari (PV), Itamar Borges (PMDB) e Luiz Carlos Gondim, e as deputadas Analice Fernandes (PSDB) e Heroilma Soares Tavares (PTB).