A 15ª audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para debater o Orçamento 2008 foi realizada na Câmara de Piracicaba nesta segunda-feira, 12/11, e contou com a presença dos deputados da Comissão de Finanças e Orçamento, Bruno Covas (PSDB) (presidente), Vitor Sapienza (PPS) e Samuel Moreira (PSDB). Participara, também, os deputados que representam a região no Parlamento, Roberto Morais (PPS), Roberto Felício (PT), Jonas Donizette (PSB) e Antonio Mentor (PT). A primeira audiência da região aconteceu na Câmara de Campinas, em 22/10.

O tempo chuvoso e o plenário acanhado não desanimaram a população, que compareceu e apresentou sugestões para emendas à peça orçamentária após assistirem à exibição de transparências sobre estatísticas socioeconômicas feitas pela Fundação Getúlio Vargas, apresentada pelo técnico João Batista Assumpção. Esses dados estarão disponíveis no portal da Alesp, por meio do link Orçamento 2008 - audiências públicas.

Sem diferir das últimas audiências, a reunião de Piracicaba indicou mais pleitos do funcionalismo do que demandas regionais.

Terezinha Silvério representou a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo no evento e reclamou dos baixos salários. "Com 25 anos de trabalho, vou receber três reais de reajuste." Ela afirmou que os aposentados querem o cumprimento da Constituição e os vencimentos equiparados aos dos funcionários da ativa.

Mais um segmento da Educação esteve representado, o Centro Paula Souza. Denise Ricala, do sindicato dos funcionários dessa instituição declarou que um professor do Paula Souza ganha oito reais por aula. "Não é possível pensar em expansão do ensino pagando esse salário aos educadores."

Marcos Eduardo MirandA é do Poder Judiciário e quer cumprimento da Constituição por parte do Estado no que tange à reposição salarial.

Iamspe

Mais funcionários públicos se manifestaram. Maria de Lourdes Batista é enfermeira e disse que há 15 anos não tem reajuste salarial. "A Saúde está doente no Estado."

Janete Salum é da Apeoesp e falou em prol da Educação e do Iamspe, pedindo mais adesão de parlamentares à Frente em Defesa do Iamspe. José Maria Conceliero também solicitou recursos para o Iamspe e o restabelecimento do convênio com o Hospital Cortador de Cana.

Sergio Desiderá, vereador em Rio Claro, reforçou palavras sobre a questão do Iamspe. "Que a contrapartida do Estado seja feita, ainda que de forma gradativa, aumentando o percentual ano a ano."

Antonio Mafezzoni falou em nome dos defensores públicos e lamentou que Piracicaba não possua escritório regional da Defensoria. "O governo precisa investir mais recursos para que mais escritórios sejam abertos no Estado."

Deputados

Mentor comentou a manifestação da professora aposentada e atentou para a questão de que o funcionalismo público do Estado de São Paulo é tratado sem reconhecimento de maneira geral.

Para Donizetti, é importante destacar que nem tudo que é solicitado é passível de atendimento, por isso é importante priorizar as reivindicações.

"Mais uma vez o governo subestimou a arrecadação orçamentária", disse o deputado Felício, comunicando que o Orçamento deverá efetivamente totalizar mais de R$ 100 bilhões em receita, enquanto o projeto original prevê R$ 95 bilhões. O deputado lembrou que a despoluição da Bacia do Piracicaba é uma necessidade premente.

Roberto Morais lembra que a audiência realizada há dois anos em Piracicaba, sobre o orçamento, trouxe conquistas para a região. "Tivemos inclusive a instalação da Fatec e a duplicação de trecho da Rodovia do Açúcar." Entretanto, lamentou o rompimento do convênio do Iamspe em Piracicaba. "Vamos lutar para que os servidores tenham de volta seu atendimento nesta cidade."

Sapienza informou que neste orçamento estão previstos R$ 11 bilhões de investimentos. "Se dividirmos por regiões, veremos que o valor não é suficiente, mas uma forma de minimizar essa restrição é a fiscalização da aplicação do dinheiro público por parte da comunidade."

Samuel Moreira informou que os deputados têm o papel de aprimorar a peça orçamentária. "O grande desafio além de ouvir as reivindicações, é apontar as prioridades regionais."



Pleitos da região

De Espírito Santo do Pinhal, Célio Neto explicou que a estrada que liga o município a Santo Antonio do Jardim passa por mais de 300 casas, incluindo o bairro de Santa Luzia. "São apenas nove quilômetros que precisam de asfaltamento." Já a estrada que se estende de Espírito Santo do Pinhal a Aguaí precisa urgentemente de recapeamento.

Liberato Rodrigues, de Santo Antonio do Jardim, reforçou o pedido para o asfaltamento da estrada do bairro de Santa Luzia.

Douglas Faria é vice-diretor da Faculdade de Zootecnia da USP, campus Pirassununga, e afirmou que a demanda da instituição é a instalação de dois cursos: engenharia de biossistema (inexistente no país) e medicina veterinária.

José Edílson dos Santos, vice-presidente da Câmara de Piracicaba, ressaltou que ainda há estradas sem condições de tráfego na região. Como exemplo, citou entre outras, a via de acesso a Santa Olímpia.

Carlos Alberto Cavalcanti pediu a instalação de escola técnica no bairro de Santa Terezinha, além de duas pontes metálicas e de duas passarelas sobre a rodovia que liga Piracicaba a Charqueada.

Márcia Cristina pleiteou a construção de uma unidade de saúde que atenda os bairros periféricos de Piracicaba: Jardim Brasília e Nova América.

José Cláudio Martins destacou o trabalho desenvolvido pela Guarda Mirim e sugeriu maior aporte de recursos para o atendimento de cerca de 300 jovens desse segmento.

Cleusa Bellini está preocupada com relação a provável novo decreto estadual sobre gestão de Apaes. "Anteriormente já tivemos que nos movimentar para que as entidades não parassem de funcionar por falta de recursos."

O vereador Tcheco, de Campo Limpo Paulista, já havia participado da reunião em Campinas sobre o orçamento neste ano e reafirmou pedidos para o distrito de Botujuru.

O presidente da Câmara de Piracicaba, João Manuel dos Santos, afirmou que o Legislativo da cidade estará sempre ao dispor do Parlamento paulista.