A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração aparou as arestas na sua proposta de criação de um órgão gestor para o setor e aprovou o documento em reunião realizada nesta terça-feira, 4/12. A proposta será apresentada à secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena, no próximo dia 14, informou o deputado João Caramez (PSDB), coordenador da frente.

"A criação de uma coordenadoria, subordinada à Secretaria de Energia e Saneamento, é fundamental para centralizar demandas e valorizar o setor da mineração", afirmou Caramez, coordenador da frente. Ele garantiu ainda que a implantação do órgão não vai onerar o Tesouro, porque toda a estrutura necessária ao seu funcionamento já existe.

Desde setembro, a frente vem debatendo uma minuta de criação da coordenadoria de mineração. Entre as mudanças feitas desde a última discussão da proposta está justamente a que garante que os órgãos existentes não perderão suas atribuições. Eles apenas passarão a atuar de forma coordenada, para garantir que o Estado cumpra sua função de executar uma política mineral, explicou Ayrton Sintoni, da Associação Paulista de Engenheiros de Minas.

Outra alteração foi na composição de recursos que formarão o fundo estadual de mineração: dos royalties que incorporará, decorrentes de arrendamento ou venda de direitos do Estado, ficam excluídos os referentes à mina de fosfato de Cajati, que já são objeto de contrato assinado com o Instituto Geológico.

Os trabalhos da frente parlamentar também deverão ser apresentados ao secretário Aloysio Nunes Ferreira Filho, da Casa Civil. "O governo tem interesse na aproximação com a frente, e isso é um bom sinal", avaliou Caramez. "Tenho consciência de que aos poucos alcançaremos nossos objetivos, já que se trata de um trabalho de médio e longo prazos", concluiu o deputado.