Artistas, produtores, gestores culturais e Secretários de Cultura de várias cidades do Estado estão considerando a noite desta terça-feira, 31/5, como uma data histórica. É que a partir das 19 horas começa a Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia, para votação do projeto de lei de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura. A Comissão Pró-Fundo, que congrega mais de 25 entidades da classe artística, está organizando uma grande concentração no plenário Juscelino Kubitscheck, no auditório Franco Montoro (onde haverá transmissão ao vivo da sessão) e nos corredores do Legislativo.

O cantor Chico César, a atriz Denise Fraga, o ator Sérgio Mamberti, o escritor Ferréz e o rapper Nelson Triunfo estão entre as centenas de artistas que vão acompanhar a votação, assim como secretários e gestores de cultura de mais de 50 cidades do interior. "Estamos fazendo uma grande mobilização. Esperamos que mais de mil pessoas acompanhem os votos dos deputados. Sem dúvida, será uma data histórica na construção de Políticas Públicas para a Cultura. Gostaríamos, inclusive, que o governador estivesse presente para concretizar esse passo histórico", afirma o diretor e ator teatral Luiz Carlos Moreira.

Desde o início da tramitação do projeto-de-lei no Legislativo paulista, em outubro de 2003, foram realizadas diversas Audiências Públicas, sempre com a presença maciça dos setores culturais. Na primeira delas, em dezembro de 2003, mais de 500 artistas compareceram, entre eles Raul Cortez, Regina Duarte, Fábio Assunção, Marco Ricca, Renèe Gumiel, José Celso Martinez Correia, Fernando Meirelles, Denise Fraga, Edy Rock, Marco Antonio Rodrigues e Luiz Carlos Moreira.

Na mais recente manifestação, em 11 de abril, o ator Raul Cortez voltou a declarar seu apoio ao projeto. Mais de 800 artistas, produtores culturais, autoridades, Secretários de Cultura e representantes de 42 prefeituras lotaram o Plenário.

Em reportagem no Caderno 2 do jornal O Estado de São Paulo, no dia 27 de maio, diversos artistas declararam apoio ao Fundo de Cultura. "A arte está muito subserviente ao mercado. As criações comerciais, o entretenimento, claro, têm o seu valor, mas sua predominância empobrece demais a cultura da Nação. Se a gente continuar à mercê do mercado, sem possibilidade de arriscar, ficaremos estagnados. Daí a importância de políticas públicas", disse a atriz Denise Fraga. "O Estado acordou? Por que está demorando tanto a se manifestar? Já vem tarde a aprovação desse Fundo", completou o diretor teatral Antunes Filho. A atriz Beatriz Segall, o ator Walmor Chagas e a coreógrafa Renata Mello também se manifestaram favorável ao projeto.

O Fundo Estadual de Arte e Cultura, de iniciativa do deputado Vicente Cândido, é um projeto suprapartidário, com a assinatura de 67 deputados. Para ser aprovada, a matéria precisa do quórum mínimo de 48 deputados.



O que é o Fundo de Cultura



Prevendo a responsabilidade do Estado na regulamentação de políticas públicas para a cultura, o projeto de lei 711/2004, em sua essência, cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura com recursos da ordem de R$ 100 milhões anuais, para todo o Estado e todas as áreas artístico-culturais, destinados a projetos da sociedade, ações estratégicas e programas públicos municipais, através de decisões democráticas e transparentes.

Os recursos deverão ser administrados pela Secretaria de Estado da Cultura e as decisões caberão a um Conselho paritário formado por pessoas de notório saber, metade indicada pelo Secretário e outra metade eleita por entidades representativas da classe artística. Além disso, o projeto estimula a criação de políticas públicas nos municípios, através de repasse de verbas para as cidades que possuam programas de cultura estabelecidos em lei e um Conselho Municipal de Cultura.

Outra característica fundamental do projeto é a descentralização de recursos por todo o Estado, numa estratégia clara de fomentar e fortalecer a produção cultural nas cidades do interior. O texto prevê a distribuição proporcional de recursos, de acordo com o número de habitantes de cada região. Dessa forma, procura, inclusive, estimular o surgimento de pólos criativos onde ainda há poucas manifestações.

"Diante desses pressupostos, pode-se falar na construção de uma "cultura política" que fortalece a representação, a participação e a democracia", diz a justificativa do projeto de lei.