SEMANA DO SANEAMENTO AMBIENTAL





Data: de 15, 16, 18 e 19 DE OUTUBRO DE 2007



Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo



Auditório: Teotônio Vilela



Horário: 09h00 às 12h40



Tema: Saneamento Ambiental em Debate

O Novo Marco Regulatório e Seus Desafios



15 DE OUTUBRO DE 2007

SEGUNDA-FEIRA



08h30 " Inicio do Credenciamento



09h00 - Abertura dos trabalhos:



" Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vaz de Lima, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

" Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Donisete Braga, Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

" Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, Segundo Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

" Roberto Eduardo Lamari, Diretor-Presidente do Instituto Legislativo Paulista " ILP



Horário: 09h00 às 12h40

Painel I: Alternativas Institucionais de Regulação





09h30 às 09h40: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador



Expositores:

09h40 às 10h00 - Ricardo Toledo Silva

Secretário-adjunto de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo



10h00 às10h20 - Sérgio Pinto Parreira

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES " São Paulo



10h20 às 10h40 - Ricardo Guterman

Coordenador da Assessoria Técnica da Liderança do PT na ALESP





Debatedores:

10h40 às 10h50 - Donisete Braga

Deputado Estadual - PT



10h50 às 11h00 - Rodolfo Costa e Silva

Deputado Estadual " PSDB



11h00 às 11h10 - Evilásio Cavalcante de Farias

Prefeito de Taboão da Serra e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande são Paulo " Conisud



11h10 às 11h20 - Flavia Lefevre Guimarães

Advogada, Representante do Consumidor no Conselho Consultivo da Anatel e Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB e Membro do Instituto Ilumina





11h20 às 12h25 " Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.



12h25 às 12h40 " Considerações gerais do mediador









16 DE OUTUBRO DE 2007

TERÇA-FEIRA

08h30 " Início do Credenciamento

09h00 às 12h10

Painel II: Saneamento nas Regiões Metropolitanas

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador



Expositores:

09h10 às 09h30 - Paulo Massato Yoshimoto

Diretor Metropolitano da Sabesp



09h30 às 09h50 - Alaôr Café

Consultor Jurídico



09h50 às 10h10 " Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Advogado e Professor da PUC/SP





Debatedores:

10h10 às 10h25 - Rui Falcão

Deputado Estadual - PT



10h25 às 10h40 - Ana Lucia Brasil

Representante do Fórum Lixo e Cidadania



10h40 às 10h55 " José de Filippi Junior

Presidente do Subcomitê Billings/Tamanduateí



10h55 às 11h55 " Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.



11h55 às 12h10 " Considerações gerais do mediador







18 DE OUTUBRO DE 2007

QUINTA " FEIRA



08h30 " Início do Credenciamento



09h00 às 12h30

Painel III: Renovação dos Contratos de Concessão

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador



Expositores:

09h10 às 09h30 - Umberto Cidade Semeghini (convidado)

Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp



09h30 às 09h50 - Marcos Roberto Casquel Monti

Presidente da Associação Paulista de Municípios



09h50 às 10h10 - José Eduardo de Campos Siqueira

Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários/ FNU





Debatedores:

10h10 às 10h25 - Mario Reali

Deputado Estadual - PT



10h25 às 10h40 - Rodolfo Costa e Silva

Deputado Estadual " PSDB



10h40 às 10h55 - Marcelo de Souza Candido (convidado)

Prefeito de Suzano e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê - AMAT



10h55 às 11h10 Carlos Antônio Vilela (convidado)

Prefeito de Caçapava e Presidente do

Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte - CODIVAP





11h10 às 12h15" Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.



12h15 às 12h30 " Considerações gerais do mediador









19 DE OUTUBRO DE 2007

SEXTA - FEIRA



08h30 " Início do Credenciamento



09h00 às 12h25

Painel IV: Programa de Aceleração do Crescimento " PAC e Recursos para Saneamento

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador



Expositores:

09h10 às 09h30 - Leodegar da Cunha Tiscoski (convidado)

Secretário Nacional de Saneamento





09h30 às 09h50 - Dilma Seli Pena

Secretária de Estado de Saneamento e Energia



09h50 às 10h10 - Rogério Tavares

Superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF)





Debatedores:

10h10 às 10h25 - Samuel Moreira

Deputado Estadual " PSDB



10h25 às 10h40 - Sebastião Almeida

Deputado Estadual - PT



10h40 às 10h55 - André de Souza

Consultor de Projetos Especiais da Federação Nacional dos Urbanitários " FNU





10h55 às 11h55 - Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.



11h55às 12h10 Considerações gerais do mediador







Inscrições na página do Instituto Legislativo Paulista " ILP, no site da Assembléia Legislativa de São Paulo - www.al.sp.gov.br