Audiência pública busca solução para o destino dos resíduos sólidos

Estão definidos os expositores e debatedores que participarão da audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira, 26/6, das 9h às13h, no auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, sobre as políticas públicas para os resíduos sólidos na Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa é do deputado Donisete Braga (PT), para quem "é necessário buscar soluções que enlacem a educação socioambiental, o uso racional dos recursos naturais, a ampliação dos processos de reciclagem e a destinação adequada dos resíduos". Segundo ele, "esse é um dos maiores desafios a ser enfrentado e equacionado pelos Poderes Públicos estadual e municipal".
Os expositores convidados são Otávio Okano, diretor de Controle da poluição ambiental da Cetesb; Edson Rodrigues, vice Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), e Jacinto Constanzo Júnior, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas
Os debatedores convidados são Pedro Henrique Milani, diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Santo André; Evilásio Cavalcante de Farias, prefeito de Taboão da Serra e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste; Roseane Maria Souza, coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/SP); Márcio Chaves Pires, diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC; e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT), Celso Giglio (PSDB), Donisete Braga (PT), Marcos Martins (PT), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Sebastião Almeida (PT) e Vanderlei Siraque (PT).
"Os municípios da Região Metropolitana produzem diariamente 25 mil toneladas de lixo. Somente a capital responde por 12 mil toneladas ao dia", afirma Donisete Braga, 1º secretário da Assembléia Legislativa. "Quando os aterros estiverem com sua capacidade esgotada, teremos dificuldades em dar uma destinação adequada a esse grande volume de lixo". Para o deputado, a preocupação aumenta na medida em que "os atuais aterros sanitários estão com sua vida útil se encerrando, como é ocaso do São João, na divisa com o município de Mauá, existindo grande dificuldade de obtenção de novas áreas"
O Estado de São Paulo conta com uma política estadual de resíduos, fruto de um amplo debate na Assembléia, que envolveu vários agentes da sociedade civil organizada, lembra o 1º secretário. Segundo ele, os instrumentos legais existem. "Falta, entretanto, uma articulação eficiente entre o poder público e a sociedade para alcançar melhor solução para esse problema", pondera. "É esta a perspectiva do debate que realizaremos dia 26 próximo", conclui o deputado.
dpbraga@al.sp.gov.br
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