DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, presidiu na manhã desta quinta-feira, 18/3, reunião dos conselhos consultivo e deliberativo do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, na qual se discutiu o relatório preliminar "Reflexões e Perspectivas para o Desenvolvimento Paulista".

O documento é uma síntese de problemas e propostas que o fórum - organismo permanente do Parlamento paulista - coletou no ano passado, ao longo de 17 reuniões em cidades de todas as regiões do Estado, que contaram com a participação de mais de 3.200 pessoas, representantes de setores sociais e econômicos.

"O desenvolvimento no rumo de uma sociedade mais justa depende de um cenário macroeconômico mais favorável, mas a Assembléia não pode ficar de braços cruzados, esperando mudanças", alertou Beraldo. "Nosso objetivo é trazer a questão do desenvolvimento para a agenda do Parlamento paulista."

Ao coordenador do Núcleo de Economia Social, Urbano e Regional (Nesur) da Unicamp, professor Rinaldo Fonseca, coube apresentar o diagnóstico.

Segundo ele, o relatório organiza os problemas enfrentados pelo Estado para lidar com eles com mais precisão, "apresentando realidades e tendências sobre as quais é necessário refletir".

Um dos problemas listados pelo relatório do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, apresentado pelo presidente Sidney Beraldo, é a definição do que deve ser tratado como Interior para o Estado de São Paulo, uma vez que 80% do PIB é produzido em apenas 17% do território físico do Estado, no chamado de Complexo Metropolitano Expandido, "que sedia o que há de mais avançado na indústria do país, além de abrigar as melhores universidades".

Quanto ao Interior, Fonseca destacou que ele não é vazio, principalmente devido à agricultura avançada produzida no Estado.

Uma das ações apontadas para alavancar o desenvolvimento regional é o investimento em infra-estrutura de grande porte. "Esses investimentos vão melhorar a competitividade de exportação paulista, disseminando o desenvolvimento econômico para o conjunto do Estado", ressaltou, acrescentando que "o apoio aos arranjos regionais também pode facilitar a instalação de indústrias no Interior".

Nesse ponto, o professor citou casos como São Carlos e Araraquara, que abrigam indústrias de tecnologia aeronáutica; e Ribeirão Preto, com indústrias de equipamentos médicos. "São pólos industriais nascentes e promissores", asseverou.

Turismo

Para Rinaldo, o turismo é uma alternativa de geração de emprego de boa qualidade e de renda. "O Estado apresenta um grau de desenvolvimento avançado nesse sentido, mas precisamos apostar mais fichas na atividade."

Segundo informou Lourivaldo Carmona, assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o governo do Estado tem apoiado os circuitos turísticos regionais. "É um processo rápido de geração de emprego, trabalho e renda no Estado", constatou.

Ação conjunta

Uma maneira de assegurar o desenvolvimento regional é o empenho de ajuntar as forças da sociedade civil, governo, universidades, para pensar o desenvolvimento regional de modo supramunicipal. "Dessa maneira seriam resolvidos problemas relacionados à água, tratamento de esgoto e desenvolvimento rodoviário", lembrou Fonseca.

Também o reitor da Unesp, José Carlos de Souza Trindade, chamou a atenção para o fato da implantação de novos campi da Universidade em regiões consideradas pobres, citando o curso de Agronomia, implantando em Registro; de Engenharia Industrial, em Itapeva; de Mecatrônica, em Iperó; de Administração de Agronegócios e Zootécnica, em Tupã e Dracena; e de Turismo Ecológico, no Pontal do Paranapanema.

"A presença da Unesp na indução do desenvolvimento regional foi sentida nas reuniões do fórum, inclusive com a apresentação de projetos por professores", ressaltou Beraldo.

Agência de Desenvolvimento

A regulamentação da Agência Estadual de Desenvolvimento foi a reivindicação feita pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Yoshiaki Nakano, que lembrou ter sido o Brasil campeão sistemático de desenvolvimento de 1900 a 1973. "Falta completar esse projeto de desenvolvimento e esse fórum permanente pode catalisar as demandas da população", falou.

"Sem planejamento não se pode fazer nada e o planejamento não funciona se não estiver ligado ao orçamento", conclamou o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Antonio Tuccilio. "Queremos ações. É o momento da ação", pediu.

Um ponto levantado pelo coordenador da Agência Paulista de Agronegócios (Apta) da Secretaria de Agricultura é a necessidade de elaboração de um projeto de inovação tecnológica para o Estado. "Essa iniciativa deve partir da Assembléia paulista. Somente assim as instituições de pesquisa de São Paulo estarão no mesmo patamar das instituições federais", falou.

PPP

O projeto de lei que o Executivo mandou ao Legislativo propondo o Programa de Parceria Público-Privado foi lembrado pelo presidente da Comissão de Comunicações e Transportes, deputado Rodrigo Garcia (PFL). "A Câmara Federal já aprovou o PPP Federal. Em São Paulo, o projeto inova ao criar a Companhia Paulista de Ativos, que vai estimular o investimento privado a firmar parcerias para atender as demandas do Estado", salientou.

"Ao implantar um Fórum de caráter permanente, o Parlamento paulista transcende seu papel tradicional e abre novas perspectivas para o desenvolvimento do nosso Estado, dentro de uma linha moderna, descentralizada e sustentável", elogiou o presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Silvio França Torres.

Inovação

Ao finalizar a reunião, o 2º secretário do Legislativo paulista, deputado José Caldini Crespo, ressaltou o caráter inovador do Fórum. "Essa iniciativa duradoura veio para inovar e dar, a todos os administradores do país e do Estado, instrumentos para que possamos avançar, promovendo mais justiça e inclusão social."

Participaram da reunião os deputados Luís Gonzaga Vieira e Maria Lúcia Amary, do PSDB; Romeu Tuma e Arnaldo Jardim, do PPS; além de representantes de diversas entidades que compõem o Conselho Consultivo do Fórum.

Agenda para o primeiro semestre de 2004

15/4: Empreendedorismo: O papel do braço tecnológico no apoio às pequenas e micro-empresas;

28/4: Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS);

12/5: Políticas de fomento e Indução: as Agências de Desenvolvimento

26/5: Políticas de fomento e Indução: os arranjos produtivos locais e organizacionais

Todos os eventos acontecerão a partir das 10h no auditório Teotônio Vilela da Assembléia. Informações: 3886-6280/6282/6284.