Regularização fundiária em Itapeva
Na Vila Bom Jesus e na Vila Santa Maria em Itapeva moram mais de 10 mil pessoas, mas as famílias que lá residem não têm a escritura do imóvel. O processo de regularização das áreas é coordenado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e está parado por problemas burocráticos.
Em reunião na sede do Itesp, com seu diretor executivo, Marco Pilla, o deputado Ulysses Tassinari (PV) pediu providências para acelerar a regularização das duas áreas. "A população não pode ser penalizada porque o processo para nas gavetas da burocracia do Estado. É preciso desatar os nós para que saia a titularidade dos imóveis", afirmou o deputado. Também estavam presentes na audiência o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani e o presidente da Câmara, Paulo De La Rua.
Pilla explicou que os processos estão parados porque o cartório de registro de imóveis da cidade não se manifestou sobre a titularidade da área ocupada pela Vila Bom Jesus. Já no caso da Vila Santa Maria, segundo ele, o que falta é cumprir a compensação ambiental definida em lei federal.
Para resolver a situação, o diretor do Itesp prometeu que os técnicos vão se reunir, em Itapeva, com os representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Cartório de Registro de Imóveis o mais rápido possível.(da)
ulyssestassinari@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações