Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 12/11, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), aprovou requerimento apresentado pelo deputado Roberto Felício, líder do PT na Assembléia, propondo a realização de uma audiência pública para debater o Plano de Carreira dos Professores, em razão do novo piso salarial nacional estabelecido pela Lei 11.739/2008.

A comissão também está analisando outros três requerimentos, apresentados por deputados da oposição, solicitando a realização de audiências públicas para debater temas como a regionalização dos concursos públicos para professor, o emprego de R$ 2 bilhões que teriam sido destinados à formação continuada de professores, proposta do governador de bonificação por resultados dos servidores da Educação, entre outros. Como os parlamentares pedem a convocação da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para todas essas audiências, a comissão está estudando a possibilidade de transformá-las em uma única reunião.

Outro requerimento, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), propõe que sejam convidados, além do ex-secretário Gabriel Chalita, os diretores da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) Milton Dias Leme e André Romano. Giannazi quer que esclarecer denúncia de possível mau uso de dinheiro público pela FDE e pela Secretaria da Educação na compra de equipamentos de tecnologia da comunicação.

Além de Simão Pedro e de Carlos Giannazi, participaram da reunião os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Maria Lúcia Prandi (PT), Rita Passos (PV), José Bruno (DEM) e Maria Lúcia Amary (PSDB).