FPor solicitação do deputado José Zico Prado (PT), a Comissão de Atividades Econômicas realizou nesta quarta-feira, 9/11, audiência pública com técnicos das secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente para abordar as diretrizes a serem seguidas pelos pequenos agricultores ao Projeto Microbacias 2 " Acesso ao Mercado.

De iniciativa do Executivo paulista, o projeto é parcialmente financiado pelo Banco Mundial e será executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral " Cati), e da Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e conta com verba de 130 milhões de dólares.

O Estado tem cinco anos para efetivar a execução do projeto onde, segundo João Brunelli Júnior, gerente técnico da Cati, na primeira lista de chamada de beneficiados serão atendidas 25 associações ou cooperativas de agricultores.



O projeto



Tem como principal objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.

Para ter direito ao financiamento, a associação ou cooperativa deve ser formada por no mínimo 15 membros e 50% dos sócios precisam ser de produtores familiares, ou seja, que desenvolvam atividades rurais agrícolas e não-agrícolas e que possuam ou explorem área agrícola de até quatro módulos fiscais do município. Outros pontos a serem respeitados dizem respeito à renda familiar, que deve ser predominantemente da exploração agropecuária, e a utilização de mão de obra, que deve ser familiar.

O valor máximo a ser financiado é de R$ 800 mil, sendo que a associação ou cooperativa participa com 30% e o programa financia os valores restantes, conforme a classificação de categorias especificada no contrato do beneficio.

Diferente do programa Microbacias 1, o foco do Microbacias 2 promove o incentivo à comercialização da produção agrícola. Para José Carlos Rossetti, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), além de amar a terra o agricultor precisa aprender a gostar de dinheiro. "E, essencialmente, aprender como ganhá-lo. Para isso é preciso existir planejamento", destacou Rossetti.



A realidade



O pequeno número de agricultores presente se mostrou entusiasmado e, ao mesmo tempo, despontado com as colocações dos técnicos. Os representantes de quatro associações elencaram várias dificuldades enfrentadas pelo produtor familiar, como a falta de tecnologia, renda e a preocupação em pagar as pendências com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), que será o responsável pelo repasse do financiamento do Microbacias 2. "Precisamos de condições para produzirmos", disse Pedro Chapori, da Associação do Vale do Sapucaí.

Ao questionar porque apenas 134 associações, em um universo de 1.034 existentes no Estado apresentaram projetos, o representante da Associação Mulheres Solidárias ficou preocupado ao saber que não há garantias de que sua associação será contemplada. "Foi difícil chegarmos até aqui e não temos garantias... acho que o programa vai beneficiar quem não precisa", destacou.

O proponente da audiência, José Zico Prado, ressaltou que o produtor que tem 30% para dar como parte de financiamento "faz tudo sozinho". O parlamentar sugeriu que uma nova reunião seja realizada daqui a seis meses para a apresentação de dados atualizados sobre o Microbacias 2. "A proposta é bonita, mas teremos dificuldades com seu conteúdo. Este programa não serve para o pequeno agricultor."



Os interessados em apresentar seu projeto Microbacias 2 pode acessar o manual de operacionalização no site da Cati



www.cati.sp.gov.br/microbacias2/docs_tecnicos.php.



Pauta



A comissão também aprovou o Projeto de Lei 222/2011, de Carlos Grana (PT), que dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato. A comissão ainda deliberou sobre requerimento de José Zico Prado que solicita a disponibilização das informações do Banco do Brasil sobre a situação de inadimplência dos agricultores junto ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).

Participaram da reunião o presidente da comissão, Itamar Borges (PMDB), José Zico Prado, José Candido e Ana do Carmo, todos do PT, Dilmo dos Santos (PV), José Carlos Rossetti, coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), João Brunelli Júnior, gerente técnico da Cati, e Neide Araujo, subgerente técnica da Secretaria de Meio Ambiente.



A íntegra da pauta de votação dessa e de outras comissões está disponível no Portal da Assembleia www.al.sp.gov.br, no link comissões. (LP/MM)