DA REDAÇÃO

A reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado realizada em Sorocaba, nesta sexta-feira, 31/10, foi a que reuniu o maior número de prefeitos desde a edição inaugural, em setembro passado. Além do prefeito da cidade, Renato Amary, compareceram ao evento 18 chefes de Executivo da região (confira no box).

O encontro foi aberto pelo presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, que explicou os objetivos do Fórum, ressaltando que suas discussões, conforme entendeu o Legislativo, deveriam ser feitas de forma regionalizada e serviriam para a divulgação do Índice Paulista de Responsabilidade Social e do Plano Plurianual 2004/2007.

O segundo secretário da Assembléia, José Caldini Crespo (PFL), destacou a importância de os representantes dos poderes Executivo e Legislativo visitarem as regiões do Estado, para a realização de debates com a população. Caldini lembrou reunião preparatória ao Fórum, ocorrida no último dia 24/10, em Itapetininga, quando foi elaborado documento sobre as necessidades e reivindicações do Sudoeste Paulista.

Para a retomada do desenvolvimento, de acordo com prefeitos, vereadores e lideranças que subscreveram o documento, é preciso: transformar a Santa Casa de Itapeva em hospital regional, instalar unidades da Fatec em Itapetininga, Capão Bonito e Itapeva, implantar o programa Qualis em todos os municípios, implantar a venda direta dos medicamentos do Furp nas cidades, duplicar as rodovias SP-258 e SP-270, unificar consórcios regionais em Agência Regional de Desenvolvimento, fomentar a agricultura familiar, expandir a eletrificação rural, desmembrar as regiões de Itapeva, Itapetininga e Avaré (de forma a criar a 16ª região), solicitar ao governador edição dos relatórios do Governo Presente, aprovar emenda ao PPA que determina o IPRS como instrumento de distribuição de tributos, reformar a rodovia Capão Bonito-Registro, proibir a expansão do plantio de eucaliptos e conceder compensação fiscal onde exista essa plantação.

O prefeito Renato Amary disse que o grande problema da Região de Sorocaba é a deficiência na infra-estrutura viária, "ponto fundamental para o desenvolvimento das cidades", e que a ligação, por meio de rodovia, de Sorocaba ao litoral sul incentivaria o turismo. Já os prefeitos de Laranjal Paulista e de Itu, Roberto Fuglini e Lázaro Piunti, reclamaram da falta de recursos para implantação de programas de moradia.

Deputados estaduais, federais e sociedade

A deputada federal Iara Bernardi (PT) afirmou que o Fórum está sendo feito num momento especial, quando os legislativos Federal e Estadual discutem os orçamentos: "É preciso garantir que essas reuniões resultem em reais modificações nas peças orçamentárias." A deputada também levantou o problema do alto índice de analfabetismo na região.

Após o pronunciamento dos deputados estaduais Luiz Gonzaga Vieira, Maria Lúcia Amary, Rodolfo Costa e Silva (do PSDB), Hamilton Pereira, Sebastião Arcanjo (do PT), Souza Santos (PL) e Waldir Agnello (PTB), representantes de entidades e da sociedade civil encaminharam suas reivindicações.

Toni Pádua Neto, coordenador de turismo em Itararé, pediu a implementação da rota cultural do "troperismo" (de Itararé a Sorocaba).

O representante da Ciesp, Daniel Leite, enfatizou a necessidade da simplificação de impostos e redução de tributos para incentivar as indústrias.

Capacitar funcionários públicos e promover educação ambiental foi a reivindicação de Mirthes Vieira, presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Avaré.

As condições da bacia dos rios da região, em grave processo de poluição, é a preocupação do vereador de Ibiúna, Salvador Santos, que recebeu resposta do deputado Rodolfo Costa e Silva: "Estamos em vias de aprovar projeto que estabelece a cobrança pelo uso da água e vai propiciar maiores investimentos na questão hidrográfica".

Ricardo Leça, do Sindicato dos Engenheiros, abordou a questão das ferrovias, ressaltando seu sucateamento e advertiu para o fato de a Ferroban ter recebido 240 milhões de verba, gastos com outra empresa do mesmo proprietário, a Ferronorte, no Mato Grosso. "É necessário intensificar a fiscalização da aplicação do dinheiro público. Neste caso, recursos paulistas foram aplicados em outro Estado."

O líder comunitário de Apiaí, João Loco Siqueira, reclamou da Sabesp que, segundo ele, abandonou a cidade com córregos poluídos e pouco saneamento implementado. "Apiaí praticamente não tem tratamento de esgoto", disse ele.

Jorge Teixeira, vereador de Guapiara, lembrou o impasse com os títulos de propriedade de assentados na região e afirmou que falta fiscalização, por parte do Itesp, nas invasões de terra.

Presidente esclarece questionamentos

O presidente Sidney Beraldo encerrou a reunião, afirmando que a divulgação do IPRS não tem como alvo responsabilizar as administrações municipais.

Quanto às emendas ao orçamento, Beraldo destacou que a Assembléia está elaborando um ranking da situação dos municípios com a intenção de que sejam estabelecidos programas públicos voltados aos setores mais deficitários.

"Por meio de consenso parlamentar, apresentaremos emendas que atendam às necessidades de cada região", declarou o presidente. Acrescentou que está sendo produzido um relatório que prioriza a qualidade de vida, sob análise técnica e política, e que a ferrovia e a logística de transportes serão temas de audiências públicas a serem realizadas pela Assembléia Legislativa. "Já estamos tentando conversar com o Governo Federal sobre o problema do transporte ferroviário, pois retomar investimentos em ferrovias é prioridade para Assembléia."

Beraldo disse que também será estudado o apoio às indústrias, mediante o Super Simples, imposto único com facilidade de créditos.

Cidades representadas

Estiveram presentes os prefeitos de:

Apiaí - Emilson Couras da Silva

Alambari - Hudson Gomes

Barra do Chapéu - Maria Anunciata Leme

Conchas - José Luiz Miranda

Porto Feliz - Erval Steiner

Cesário Lange - Élbio Trevisan

Pereiras - Miguelo Tomazela

Pilar do Sul - Zaar Góes

Sarapuí - José Luiz Holtz

Jumirim - Darci Schiavi

Capão Bonito - Roberto Tamura

Itu - Lázaro Piunti

Guareí - Luiz Barros

Riversul - Rubens Rabelo Silva

Boituva - Edson Marcusso

Laranjal Paulista - Roberto Fuglini

Iperó - Marcos Andrade

Tapiraí - João Batista Machado