Próxima audiência sobre o Orçamento 2010 será quinta-feira, em Taubaté



Nesta segunda-feira, 22/6, foi a vez de a Câmara Municipal de Araçatuba sediar uma das audiências públicas que têm sido realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia para debater o Orçamento estadual 2010. A reunião foi conduzida pelo presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), e a mesa foi composta pelos membros da comissão Enio Tatto (PT) e Vitor Sapienza (PPS), pelo prefeito de Araçatuba, Cido Sério, e pela presidente da Câmara local, vereadora Edna Flor.

Após saudar o prefeito, Bragato lembrou que a comissão tem tido a preocupação de percorrer o Estado para discutir o Orçamento e que, desta vez, isso tem sido feito com antecedência razoável, que permite melhor aproveitamento das sugestões apresentadas como emendas ao projeto orçamentário.

Para Sério, a ideia de debater o Orçamento estadual nas cidades é interessante porque a vida acontece nos municípios. Duplicar a rodovia Eliezer Montenegro Magalhães até o porto de Araçatuba para incrementar o transporte da produção agrícola regional, minimizar problemas de saneamento na região, além da implantação de políticas públicas, sobretudo na área da saúde, que permitam a construção de uma sociedade mais justa, foram as reivindicações de Sério.

Edna Flor enalteceu o fato de uma lei, como a orçamentária, que contém uma enormidade de termos técnicos, conte com um parágrafo que regulamente o debate popular. A vereadora elaborou uma lista de pedidos: incentivo ao intermodal de transportes, implantação de equipes multidisciplinares de atendimento na Defensoria Pública e ciclovia de acesso para moradores do bairro São Rafael.

"É impossível promover justiça social sem debater o Orçamento do Estado", afirmou Tatto, justificando que o projeto orçamentário indica as prioridades de cada governo. "Daí a gente percebe que o governo de São Paulo não prioriza as áreas básicas: saúde e educação." Tatto lamentou que a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento tenha desistido de mandar um representante para acompanhar as audiências públicas da Assembleia, como fez nas audiências de Marília, Bauru e Sorocaba.

Sapienza relatou que, em 1986, presidia a CFO quando recebeu uma "maçaroca de papeis" que chamavam de Orçamento. "O projeto foi aprovado em 15 minutos sem ninguém conhecer o conteúdo." No ano seguinte, "procurei apoio da FAAP para dar início a um novo procedimento de análise do Orçamento". Hoje, o deputado vê com satisfação os cidadãos apresentarem propostas regionais.



Demais solicitações



Diva Ferreira, representante dos funcionários do Poder Judiciário, pleiteou verbas para o pagamento de benefícios trabalhistas devidos pelo Estado, reposição salarial e cumprimento da data-base.

Marcos Francisco Alves, da Comissão Consultiva do Iamspe, disse que são mais de 800 mil contribuintes na região, sendo que apenas oito cidades contam com atendimento do instituto. A contribuição paritária do Governo, como é feito em outros Estados, é uma luta antiga dos servidores. "Graças a audiências anteriores, o problema foi levado à Assembleia e o governo vai contribuir gradativamente, entretanto isso não resolve a questão".

Denise Ricala mais uma vez representou o Centro Paula Souza para insistir na solicitação de melhores salários e na denúncia de um processo de terceirização que tem, segundo ela, comprometido o funcionamento das unidades.

Integrante da Apeoesp, a vereadora e professora Durvalina declarou que as reivindicações da categoria são históricas: reajuste salarial, novo plano de carreira, concursos públicos, fim da superlotação de salas de aula e da política de bônus e o combate à violência nas escolas.

Isalda Mendonça também milita na Apeoesp. Ela contestou os projetos de lei complementar (PLCs 19 e 20 de 2009), do governador, que poderão ser votados nesta semana pela Assembleia e que, segundo Isalda, prejudicam a categoria.

Maria Teresa de Oliveira é vereadora e assistente social. "Sem planejamento, os caminhos se perdem, não há avanços", declarou. A vereadora pediu subsídios para um grande sistema de macrodrenagem na cidade e a transferência ao município de prédios pertencentes ao Estado e que se encontram abandonados. Segundo ela, essa também é a situação de prédios históricos e de praças esportivas em Araçatuba.

Vereador em Araçatuba, Rivael de Souza, indicou a pavimentação da avenida JK, a instalação de acelerador linear " para radioterapia " na Santa Casa e a construção de hospital regional.

Marco Antonio Baracat, da Fundação Itesp de Andradina, quer mais benfeitorias para o instituto, como reposição salarial, melhores condições de trabalho, renovação da frota e infraestrutura básica nos assentamentos.



Penápolis



O município de Penápolis enviou uma comitiva à audiência de Araçatuba. O vereador Caíque Rossi reivindicou a instalação de Fatec na sua cidade e de parque industrial para geração de empregos. Melhor atendimento a portadores de deficiência física, como, por exemplo, adaptação de brinquedos em parques públicos, também foi enfocado no pronunciamento do jovem.

O prefeito João Luís dos Santos pediu política de incentivo fiscal para a região de maneira a evitar a evasão de empresas para outros Estados, como já acontece com o êxodo para Três Lagoas (MS). Além disso, o prefeito informou que a política de saúde para pequenos municípios não pode se restringir a doação de uma ambulância, o Estado deveria ter subvenção permanente para as santas casas.

A próxima audiência sobre o Orçamento estadual 2010 acontece na Câmara Municipal de Taubaté, na quinta-feira, 25/6, às 10h, para oitiva das reivindicações das regiões de governo de Taubaté, São José dos Campos, Guaratinguetá, Cruzeiro e Caraguatatuba.