A Comissão de Educação reuniu-se nesta quarta-feira, 19/8, sob presidência da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), para deliberar sobre pauta.

Por acordo entre os deputados, foram unificados e aprovados requerimentos dos deputados Roberto Felício e Maria Lúcia Prandi (ambos do PT) e Carlos Giannazi (PSOL), convidando o secretário da Educação para comparecer à comissão para expor os planos de sua pasta; esclarecer informação da Apeoesp de que em escolas do Centro Paula Souza estão sendo ministradas aulas de ensino médio regular, e não técnico; prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a seleção e envio de livros didáticos; falar sobre notícias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades na execução e fiscalização de reformas nas escolas estaduais; e para falar sobre o PLC 29/2009, que institui sistema de promoção para o quadro do magistério estadual.

Lembrando que o PLC 29 já está em tramitação de urgência na Assembleia, a presidente Maria Lúcia Prandi defendeu a presença do secretário na Comissão de Educação o mais rápido possível. Ela informou ainda que sua bancada apresentou, no dia 18/8, uma questão de ordem alegando a existência de inconstitucionalidades no texto, fato também comentado por Carlos Giannazi. Este deputado informou que apresentará requerimento convocando o secretário da Educação e prefeitos de três cidades paulistas para abordar a municipalização de ensino.

Foi aprovado também requerimento do deputado Simão Pedro solicitando a realização de uma audiência pública no dia 17/9 para debater o documento-base do Ministério da Educação para a Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Os pareceres aos PLs 328/2008, 302/2009 e 790/2009 também foram aprovados.

Também participaram da reunião os deputados Edmir Chedid (DEM), Paulo Alexandre Barbosa, Helio Nishimoto (ambos do PSDB) e Camilo Gava (PV).