A Comissão de Economia e Planejamento fez uma reunião nesta quinta-feira, 25/10, no Plenário Tiradentes, sob a presidência do deputado Edson Giriboni (PV), que contou com a participação do diretor do Departamento de Desenvolvimento e Logística da Secretaria de Gestão do Ministério dos Transportes, Roberto Zaidan. Além do presidente, estavam presentes os deputados Said Mourad (PSC), Marcos Martins (PT) e Sebastião Almeida (PT). O objetivo da reunião foi debater a participação dos Estados e Municípios na divisão dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A função da Cide é arrecadar recursos a serem aplicados na infra-estrutura dos transportes de todo o país. A arrecadação é tarefa da União, que repassa os fundos para os Estados e municípios, de acordo com as leis que tratam do assunto. Por sua vez, os Estados e os municípios devem apresentar programas de trabalho listando as metas a serem atingidas com os recursos distribuídos e executá-las.

Zaidan apresentou estatísticas gerais sobre a Cide e informou que no exercício de 2008 será implementada a divulgação dos programas de trabalho e dos relatórios demonstrativos da execução orçamentária e financeira dos Estados pela internet. Quanto a São Paulo, o diretor afirmou que o foco do Estado para 2007 são ações voltadas à conservação, sinalização, melhoramento, recuperação e restauração das rodovias. Zaidan afirmou que São Paulo executou todos as propostas que constavam do planejamento para os exercícios de 2004 a 2006, mas que o mesmo não aconteceu em todas as regiões do país.

Os parlamentares questionaram a distribuição dos recursos arrecadados. Sobre essa questão, Rubens Caim, membro do setor de planejamento do DER, admitiu que São Paulo é responsável por um percentual alto de contribuição, no entanto, na hora do repasse, o Estado tem um retorno menor. "Há um desequilíbrio no balanço entre a contribuição e o retorno que o Estado tem. Gostaríamos que houvesse uma revisão na questão da distribuição", disse.

Para encerrar o evento, os participantes discutiram brevemente a necessidade de investimentos no setor de transportes e o problema da carga tributária muito alta no Estado.