Da redação

Enquanto jovens estudantes de várias unidades das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e das Faculdades de Tecnologia (FATECs) se manifestavam nas galerias do Plenário Juscelino Kubitschek, professores e funcionários do Centro Paula Souza assistiam, no Plenário D. Pedro I, à reunião da Comissão de Educação que recebia o secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles. O assunto era a greve que paralisa parte da categoria - segundo o secretário, 33% dos funcionários estão de braços cruzados, número contestado pelos manifestantes, que asseguram ter mobilizado 60% dos servidores.

Após a introdução do presidente da comissão, deputado Carlinhos Almeida (PT), Meirelles apresentou dados que demonstraram o aumento de unidades e de alunos atendidos pela instituição, e que também revelavam o crescimento das vagas ocupadas por alunos provenientes de famílias que ganham até cinco salários mínimos. "As ETEs e FATECs deixaram de ser escolas de 'filhinhos de papai' e passaram a atender a seu verdadeiro público", afirmou, realçando a importância do técnico e do tecnólogo no mercado de trabalho e indicando que as maiores oportunidades de trabalho se concentram justamente nesse nível de formação. "Precisamos combater a visão universitarista, que imagina que todos os trabalhadores devem ter curso superior".

Reivindicações

Terminada a explanação do secretário, Carlinhos Almeida passou a palavra aos líderes das entidades representativas dos professores que salientaram não receber reajuste salarial há oito anos. "Para haver ensino de qualidade, é fundamental a valorização dos professores. Educação se faz muito mais com recursos humanos do que com recursos materiais", protestou o professor Marco Antônio Faria, que também afirmou ter recebido de Meirelles a afirmação de que ele não negociaria com grevistas. "O governo precisa sinalizar com clareza que sistema pretende criar", alertou José Roberto de Souza, lembrando que nenhum projeto de educação vai adiante sem o apoio de quem os implementa, os professores.

Milton Vieira Prado Júnior abordou a vinculação do centro Paula Souza à Unesp, pedindo a aplicação dos índices de reajuste já concedidos aos trabalhadores da universidade. Pelas contas dos professores e funcionários, a defasagem salarial chega a 72,22%. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), Neuza Santana Alves, reiterou que não há reajustes salariais desde 1996, e que na maioria das unidades os serviços de manutenção das instalações são arcados pelas APMs, "ou seja, o ensino está deixando de ser gratuito". Neuza Santana disse ainda que, se o secretário ameaça não negociar com grevistas, não faz diferença nenhuma. "Desde 1997 enviamos ofícios à Secretaria pedindo estudos para reposição salarial. O fato de o secretário não nos receber não muda absolutamente nada".

Direto ao assunto

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), dirigindo-se ao secretário Meirelles, apelou para que deixasse o debate sobre o ensino técnico no Estado para outra ocasião, de forma que os trabalhos da comissão de concentrassem na realidade atual: a greve dos funcionários do Centro Paula Souza.

Roberto Felício (PT) propôs que se formasse uma comissão de deputados para intermediar as negociações entre trabalhadores e governo. "Isso, é claro, se as entidades de classe concordarem, pois não pode haver mediação sem que ambos os lados se sintam representados".

Limite prudencial

O secretário retomou a palavra afirmando que poderia ter protelado sua vinda à Assembléia, e somente o fato de ter atendido prontamente ao convite dos deputados já mostrava sua postura aberta ao diálogo. Afirmando respeitar o direito de greve e de representação sindical, incluindo-se entre as pessoas que lutaram para que essas garantias fizessem parte da Constituição Federal, Meirelles garantiu que receberia prontamente uma comissão que reúna condições de representatividade daqueles funcionários que estão trabalhando (por suas contas 67%). Entretanto, sua posição não foi animadora: "No momento, é impossível falar sobre qualquer índice de reajuste salarial. O Estado teve queda de arrecadação por causa da diminuição do PIB. Estamos no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer despesa além do orçamento seria crime de responsabilidade".

Quanto à vinculação do Centro Paula Souza à Unesp, Meirelles afirmou ter um parecer da Procuradoria Geral do Estado que afirma haver apenas vínculo normativo, não estrutural, de forma que não acarreta equiparação nos índices de reajuste salarial.

O encaminhamento final da reunião foi, conforme sugestão de Roberto Felício, a formação de uma subcomissão de três deputados, necessariamente um do PT e um do PSDB, para mediar as negociações entre sindicatos e governo, no sentido de solucionar o impasse.