O Brasil tem uma legislação ambiental abrangente e referencial na América Latina, mas a falta de engajamento da sociedade na busca de soluções nessa área impede a obtenção de resultados mais expressivos, alertou Rachel Biderman, consultora sênior no Brasil do World Resources Institute (WRI), ONG fundada nos anos 1980 em Washington e voltada para o desenvolvimento de políticas de proteção ao meio ambiente. "Temos leis suficientes para tratar a questão ambiental como ela merece e adotar as ações necessárias. Mas é a partir do engajamento individual que poderemos resolver os problemas ambientais", ela afirmou.



Em palestra realizada no seminário O Gigante Verde " Sustentabilidade no Brasil, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista e iniciado nesta quinta-feira, 6/10, Rachel considerou a Constituição de 1988 um avanço ao criar todo um capítulo sobre o meio ambiente, impondo obrigações tanto ao governo quanto à coletividade. Ali também está definida a utilização na forma da lei de biomas como a floresta amazônica, a mata atlântica e o pantanal. "Mas a sociedade precisa se indignar, para não deixar que esse patrimônio natural se acabe", observou a consultora. Rachel acrescentou que atualmente subsiste no país apenas 7% da mata atlântica original. O fato de ela ser mais rica em biodiversidade do que a Amazônia revelaria a dimensão do que o Brasil perdeu em termos ambientais, lamenta a pesquisadora.



Uma das ameaças que Rachel vê na falta de mobilização da sociedade é a possibilidade de aprovação da nova versão do Código Florestal, que está em vias de ser votado em Brasília. Segundo ela, a proposta de liberar o uso agrícola em áreas de preservação ambiental localizadas dentro de propriedades privadas atende a lobbies de peso, mas coloca a Amazônia sob ameaça de aumento no desmatamento. "Mais uma vez, a esperança de mudar o projeto do Código Florestal está na ação de indivíduos como a ex-senadora Marina Silva, que tem se dedicado muito a essa causa", destacou.



O Brasil conta ainda com dispositivos legais abrangentes, como a Lei de Crimes Ambientais, criada no final da década de 1990, e as leis que tratam de manejo dos recursos hídricos. "A legislação paulista na área de recursos hídricos é uma das mais avançadas do mundo. Ela é aberta à participação da sociedade, nos comitês de bacias, e criou o Fehidro, fundo que viabiliza projetos de recuperação de rios e de educação da comunidade", completou Rachel.



O conhecimento adquirido no uso da biodiversidade brasileira também encontra respaldo legal e tem sido registrado em pesquisas acadêmicas feitas junto às comunidades indígenas. Mas essas informações, que podem contribuir bastante nos setores da medicina e da agricultura, por exemplo, muitas vezes ficam confinadas às bibliotecas das universidades, lastimou a consultora do WRI. Ela também se mostrou cética quanto à conferência Rio +20, que a ONU promoverá de 4 a 6 de junho do ano que vem, na capital carioca, para discutir desenvolvimento sustentável. "Até agora não se desenhou nenhum tratado internacional para o evento", disse.



Ainda como parte do seminário, Lincoln Paiva, do Instituto Mobilidade Verde, abordou questões de mobilidade e de como o trânsito compromete nossa noção de distância/tempo, fazendo os locais parecerem mais longes entre si. Ele destacou ainda que, segundo pesquisa do Ibope, o paulistano passa em média 27 dias por ano preso no trânsito.