Melhorias para a Defensoria Pública do Estado


A Assembléia Legislativa lançou, no último dia 30, a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, coincidindo com o dia de protesto contra a falta de infra-estrutura nas unidades da Defensoria Pública do Estado. A solenidade contou com a adesão de 50 dos 94 que compõe a Assembléia Legislativa paulista, entre eles o deputado Afonso Lobato (PV). O objetivo é fortalecer a instituição a partir de sua autonomia administrativa, funcional e orçamentária, garantindo a prestação de assistência jurídica integral e de qualidade população carente. Entre as melhorias necessárias estão à ampliação dos quadros e a adequação da remuneração dos profissionais (defensores e técnicos). O deputado considera que tais medidas ajudarão a desafogar o sistema carcerário, a partir do momento que presos de pequeno potencial ofensivo poderão receber penas alternativas, em vez de superlotarem as celas por falta de defesa.
padreafonso@al.sp.gov.br
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