Por iniciativa de Edmir Chedid (DEM) realizou-se o 2º Fórum Ibero-Americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, que está sendo realizado nos dias 7 e 8/11, no Auditório Paulo Kobayashi. O evento organizado pela Associação Ibero-Americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações (Ahciet) contou com a presença de especialistas e políticos brasileiros do setor e representantes de outros países latino-americanos: Paraguai, República Dominicana, Costa Rica, Uruguai e Colômbia.

Além de Chedid também participaram da mesa de abertura o secretário-executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez; os secretários de Estado Julio Semeghini (Gestão Pública) e Andrea Calabi (Fazenda); o integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Newton Lima (PT/SP); o da Regulatel (organização que congrega agências reguladoras de 20 países da América Latina e três da Europa), David Pérez Taveras; o presidente da Telefonica Brasil, Antonio Carlos Valente; e o presidente da Ahciet, Roberto Blois.



Salto qualitativo



Nas palestras, foi dito que o mundo começa a vislumbrar o importante potencial transformador que, realizado de forma sustentavel e adequada, pode significar um verdadeiro salto qualitativo para a América Latina. Nesses países, de uma forma geral, a banda larga já está implantada em menor escala. E, nesse cenário, o setor da Tecnologia da Informação e Comunicação (Tics) tem um papel de destaque, para o qual contribuem com a implantação e gestão das redes de nova geração. Tudo isso vai requerer um novo e importante esforço de investimento. Outros assuntos abordados versaram sobre oportunidades e desafios para a implantação do desenvolvimento de um modelo sustentável, políticas públicas de estímulo para o desenvolvimento da banda larga e análises de experiências internacionais.

Segundo os palestrantes, o desenvolvimento do ambiente de banda larga apresenta uma grande oportunidade para o desenvolvimento socioeconômico latino-americano, que trará a inclusão social, emprego e renda. Por outro lado, um dos grandes desafios enfrentado por esses países é superar a distância que os afasta do progresso alcançado na área pelos nações de primeiro mundo, além da busca de propostas viáveis, como incentivos necessários para fomentar um ambiente que promova investimentos e possibilite o desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis no ambiente de banda larga.

Um ponto que mereceu atenção foi a implantação de planos nacionais que contemplem políticas de incentivo a investimentos em conexões residenciais, em centros comunitários e áreas rurais e que contenham incentivos fiscais que tornem o empreendimento atraente a investidores que trarão a implantação de infraestrutura que resulte na universalização do uso da banda larga. Para isso, faz-se necessária a criação ou reforma de mecanismos de financiamento dos programas, bem como o desenvolvimento de conteúdos e aplicações do setor, de forma a permitir um melhor aproveitamento da infraestrutura das redes.



Marco regulatório



Também ficou claro que alcançar um modelo sustentável requer, além do plano de incentivos governamentais, um contexto jurídico estável, com regras claras e coerentes, que estimule a concorrência, promova investimentos em infraestrutura, equipamentos, desenvolvimento de serviços e aplicações inovadoras.

Foi realizada ainda uma mesa-redonda onde foi discutida a visão dos governos latino-americanos sobre um plano de estímulo ao desenvolvimento da banda larga. A conclusão: não pode haver barreiras para novos ingressantes no mercado. Pensando numa solução que funcione para usuários, investidores e governo, devem ser criados incentivos que funcionem como estímulo para novas empresas, que poderão colaborar para o desenvolvimento tecnológico e intensificar a concorrência, tornando o mercado mais saudável. Dessa forma é necessário que se pense numa regulamentação governamental orientada para esse posicionamento, que leve a qualidade preços melhores.