A Comissão de Educação e Cultura realizou nesta quarta-feira, 7/12, uma audiência pública para debater a situação dos Clubes Sociais Negros no Estado de São Paulo, sob coordenação dos deputados Leci Brandão (PCdoB) e Simão Pedro (PT). "Essa seja talvez uma das mais importantes pautas de meu mandato, pela legitimidade que esses clubes de negros têm na sociedade brasileira. Os negros são cidadãos que ajudaram a construir o Brasil, e seus direitos e reivindicações têm de ser respeitadas", afirmou Leci.

Simão Pedro lembrou que os clubes negros se originaram ainda antes da abolição da escravatura. Além das atividades sociais, lutavam contra a discriminação e angariavam fundos para alforria de escravos. No Estado de São Paulo, são 22 clubes, localizados em 21 cidades, que ainda hoje lutam pela preservação da cultura e melhoria da condição de vida da população negra. Pedro disse que o Estatuto de Igualdade Racial já prevê apoio às comunidades negras, a questão é colocá-lo em prática.



Demandas



Os representantes dos clubes negros presentes falaram sobre os problemas que enfrentam, que incluem o fechamento e a precária situação de algumas de suas sedes. A situação fiscal é o maior problema pois, como não são entidades públicas, têm grandes dívidas oriundas de impostos atrasados, principalmente municipais. Essas dívidas deveriam ser perdoadas, e os clubes deveriam passar a ter isenção fiscal. A necessidade de assessoria e capacitação técnica para lidar com o Poder Público, para fazer valer inclusive seus direitos fiscais, também foi reivindicada.

Esses pontos foram levantados pelos representantes do Fórum Social de Clubes Negros do Estado de São Paulo Márcio Souza Pires e Valéria de Paula Ignácio, esta também do Clube 28 de Setembro de Jundiaí, e por Marco Antonio Zito Alvarenga, presidente do Conselho da Comunidade Negra. Estavam presentes também representantes de clubes negros das cidades de Campinas, Salto, Limeira, Batatais, Bragança Paulista, Piracicaba e Itatiba.



Propostas



Assessor de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura, Cassio Rodrigo lembrou que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) pode tombar os clubes negros como patrimônio imaterial. Ele sugeriu também que os clubes concorram, por serem representantes de culturas tradicionais, a editais na Secretaria da Cultura, como o Programa de Ação Cultural (Proac).

Rodrigo também sugeriu que os clubes, com as prefeituras locais, façam gestões junto à Secretaria de Turismo para incluir no calendário turístico e cultural do Estado as festas de raízes que ainda acontecem no interior paulista. E também propôs a publicação de livros, CDs e DVDs resgatando a história e a cultura dos clubes, o que fortalecerá a comunidade.

"A história do negro no Brasil é silente, e só se desenvolveu nos clubes, irmandades e sociedades de apoio mútuo, disse Valério Bemfica, representante estadual do Ministério da Cultura. Ele comemorou o aumento da população negra detectado no último censo, devido ao fato de que muitos assumiram suas origens. Para ele, "é fundamental a questão da capacitação, para dar condições e a devida dignidade a esses espaços históricos de cultura do povo negro". Bemfica colocou-se à disposição dos clubes negros para prestar assessoria técnica.

Antonio Carlos Arruda, coordenador de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania, sugeriu a reedição de eventos como os Jogos Afro-brasileiros, que ocorreram em São Paulo nos anos de 1997 e 1998. Ele propôs ainda que um grupo de trabalho se reúna na terceira semana de janeiro de 2012 para estudar formas de ação para valorizar os clubes negros.

A necessidade de valorizar a cultura negra foi resumida por Reginaldo Marcos, do Clube 28 de Setembro, que tem 114 anos de existência: "quebre suas correntes e encontre a liberdade; corte suas raízes e morra".