A Comissão de Relações do Trabalho realizou audiência pública nesta quinta-feira, 27/9, às 14h, para tratar de questões relacionadas ao trabalho dos canavieiros no Estado de São Paulo. Segundo Ed Thomas (PMDB), que presidiu a audiência, ha previsão de aumento da área plantada de cana no Estado de 50% até 2011. "O aumento do contingente do cultivo de cana também exige mecanismos de fiscalização e controle das relações trabalhistas", acrescentou.

Hamilton Pereira (PT) disse que há preocupação com o avanço da monocultura da cana em áreas que se cultivam alimentos. Para o parlamentar, o Brasil se oferece hoje como alternativa para um combustível renovável e necessário, mas não pode acontecer às custas da exploração desumana desses trabalhadores que cortam a cana.

O juiz José Roberto Dantas Oliva, da 1ª Vara do Trabalho, representando a presidente da Associação dos Magistrados da 15ª Região, destacou as situações precárias que enfrentam esses trabalhadores no dia-a-dia nos canaviais "Apesar de já ter ocorrido a Abolição da Escravatura, ainda há muitos trabalhadores tratados como escravos nos canaviais". Segundo Oliva o próprio Código Penal prevê como crime colocar o trabalhador em condição análoga de escravo.

Antônio de Pádua Rodrigues, representando o Presidente da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar " Unica, afirmou que foi assinado com o governo do Estado um protocolo Agroambiental, que tem por foco eliminar a queima da cana até 2014. Outro ponto destacado por Pádua é que as máquinas substituirão esses trabalhadores nos canaviais, o que por um lado é bom, por acabar com esse trabalho desumano, mas que poderá gerar desemprego.

O coordenador da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, Juan Sanches, disse que c a Secretaria já está fazendo um programa de pesquisas, juntamente com várias universidades, para um diagnóstico de qualificação e requalificação dos trabalhadores.

Estiveram presentes os deputados Hamilton Pereira, Raul Marcelo, Marco Bertaiolli e representantes de vários sindicatos e entidades, como Fetaesp, Sebrae.